Por Redação O Sul | 14 de abril de 2024
O administrador e representante do “X” no Brasil, Diego de Lima Gualda, apresentou uma carta de renúncia ao cargo na Junta Comercial de São Paulo. O documento foi entregue dois dias depois de Elon Musk, proprietário do “X”, usar sua conta na rede social para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Gualda, que é advogado e cientista social e político, exercia o cargo na rede social desde agosto de 2023. Ele possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e é mestre em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo. Não há, na Junta Comercial, indicativo de quem irá substituí-lo.
Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jurídico da empresa responsável pela rede social X no país de junho de 2021 a abril deste ano, mês em que declara ter encerrado seu vínculo com a função.
Descumprir decisões
No dia 6 de abril, Elon Musk usou a própria rede social para acusar Alexandre de Moraes de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil. Ele também disse que poderia reativar perfis bloqueados por determinações judiciais.
No dia seguinte, Moraes determinou que a conduta de Elon Musk fosse investigada e ordenou que o antigo Twitter não desobedeça às decisões judiciais, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado que for reativado.
Na decisão, Moraes afirmou ter visto indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk. Além disso, o ministro entendeu que o bilionário usou as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito.
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu.
Em outro trecho da decisão, o ministro escreveu em letras maiúsculas: “AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” Após a decisão de Moraes, Elon Musk fez novos ataques ao ministro. O bilionário publicou que Moraes é um “ditador brutal” e que tem o presidente Lula “na coleira”.
Polícia Federal
A Polícia Federal deve ouvir representantes no Brasil da rede X nos próximos dias.
“Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?”, escreveu Musk, em resposta a uma publicação em que Moraes parabenizava Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça. Um dia depois, numa escalada do conflito, o bilionário afirmou que irá descumprir as decisões judiciais de Moraes e liberar o conteúdo que o ministro mandou bloquear.
Em reação, Moraes determinou abertura de uma investigação contra o empresário e uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso plataforma desobedeça qualquer ordem judicial.
Moraes negou o pedido feito pela X Brasil para não serem responsabilizados pelo cumprimento das decisões judiciais determinadas pela Corte.
Em petição encaminhada à Corte, a rede social informou que não atua na operacionalização da plataforma. Por isso, dizem os advogados da empresa, não poderiam garantir o cumprimento de decisões judiciais.
