Os trabalhadores resgatados em situação similar à da escravidão, em uma carvoaria em Salvador (Ba), na quinta-feira (2), ganhavam R$ 0,16 por saco produzido e lacrado. Nesta sexta (3), o Ministério do Trabalho e Emprego produz um relatório para encaminhar às autoridades competentes.
Por causa da baixa remuneração por produtividade, as vítimas eram obrigadas a adotar jornadas exaustivas, como explica o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Diniz.
“Isso obriga os trabalhadores a terem uma jornada alucinante para, ao final do dia, juntar um montante razoável. Além disso, era descontado desses trabalhadores transporte, café da manhã, almoço. A própria água fornecida no local tem resíduo de fuligem de carvão, como todo o ambiente.”
O argumento foi confirmado pelo relato de um dos trabalhadores resgatados, que disse que chegava a produzir e embalar mil embalagens.
“Eu faço, em média, por dia, mil embalagens. De segunda a quarta eu faço mil. Aí, porque eu fico cansado o resto da semana, de quinta a sexta eu faço 800. E sábado eu faço 500 até meio dia. Como a gente respira muito pó de carvão, o pó fica todo na garganta. Quando a gente catarra, escarra, só sai carvão.”
O resgate foi feito durante uma ação de proteção ambiental, que apurava sacos de carvão sem o Documento de Origem Florestal. Foi durante a operação que surgiu a suspeita em relação às condições de trabalho oferecidas aos funcionários.
Os trabalhadores foram encontrados sem uso de equipamentos de proteção individual, como sapatos adequados, luvas e máscaras de proteção. Eles também faziam as refeições no mesmo galpão de ensacamento do carvão, e o banheiro disponível não tinha porta, pia, assento, nem coletor de lixo.
O trabalho análogo à escravidão é marcado por diversas características, entre elas a jornada exaustiva e também a violação dos direitos do trabalhador à segurança, saúde, descanso e convívio familiar ou social.
No caso das vítimas resgatadas na carvoaria, além de não terem equipamentos de proteção e segurança, os trabalhadores também não passaram por exame médico admissional, não tinham carteira assinada e nem recebiam férias e 13º salário.
O dono da empresa poderá responder por redução do trabalhador a condições análogas à escravidão, 3 a 8 anos.