O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu, na noite de quinta-feira (13), uma resolução que estabelece, a partir de segunda-feira (17), a fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma eletrônica.
“Os prazos dos processos físicos administrativos e jurisdicionais continuam suspensos. O motivo é a instabilidade dos sistemas correlatos e a necessidade de revisão das máquinas de todo o Estado, que está sendo realizada”, informou o TJ-RS.
O retorno gradual às atividades presenciais ocorre a partir de segunda-feira, permitindo-se a abertura dos prédios – inclusive no Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça –, atendimento externo e carga dos processos.
A Corregedoria-Geral da Justiça informará quais comarcas estão liberadas para o retorno gradual às atividades presenciais, atualizando a listagem conforme a evolução dos trabalhos na área de informática.