A grave crise econômica decorrente da pandemia de coronavírus gerou dificuldades adicionais para a gestão das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Os resultados financeiros, que até março vinham apresentando recuperação gradativa, passaram a sofrer grandes impactos negativos, tanto nas receitas quanto nas despesas.
Conforme o governo gaúcho, apesar de todo esse quadro, os esforços de ajuste fiscal trouxeram resultados importantes no primeiro quadrimestre de 2020. Entre eles, destacam-se a obtenção de superávit orçamentário efetivo de R$ 215 milhões caso se expurguem os efeitos da queda de receitas pela Covid-19, crescimento das receitas tributárias acima da inflação mesmo com as quedas verificadas após março, estabilidade das despesas de pessoal pela ausência de aumentos salariais, redução do déficit previdenciário em R$ 290 milhões sobre 2019, manutenção do crescimento real zero no custeio interno “contingenciável” e crescimento de 28,6% nos investimentos, cujos aportes de recursos livres foram multiplicados por três sobre o início do ano passado.
Os dados, apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, nesta segunda-feira (08), constam na segunda edição do Relatório de Transparência Fiscal, publicado quadrimestralmente, com análise das receitas e das despesas da administração fiscal.
O documento tem o objetivo de ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos. A Receita Total Efetiva do Estado no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 14,4 bilhões, crescimento nominal de 0,5% frente a 2019. A Despesa Total Efetiva somou R$ 14,7 bilhões liquidados, 2,2% nominais acima do ano anterior.
Dessa forma, gerou-se um déficit orçamentário efetivo de R$ 318 milhões. O cálculo do déficit efetivo expurga as transferências para municípios e repasses entre entidades do próprio governo (recursos intraorçamentárias), cujo impacto é meramente contábil, sendo diferente, portanto, do déficit orçamentário total publicado, que foi de R$ 636 milhões, resultado bastante superior a 2019.
A Receita Corrente Líquida acumulada nos últimos 12 meses até o primeiro quadrimestre de 2020 totalizou R$ 40 bilhões, crescimento de 4,6% em relação a 2019, bastante similar ao crescimento de 4,1% na Receita Tributária, comparado a uma inflação de 2,4%.
Impactos da Covid-19 impediram equilíbrio orçamentário
Analisando a arrecadação projetada até abril de 2020, a severidade do choque sobre as contas públicas do RS fica ainda mais nítido, com perda estimada total de R$ 771 milhões brutos a partir das necessárias medidas de isolamento para conter a pandemia, o que corresponde a uma queda de 16,5% somente em abril.
Os resultados mostram que, sem os efeitos do choque econômico, a arrecadação líquida dos repasses aos municípios seria 3,2% superior à realizada e o resultado orçamentário efetivo registraria superávit de R$ 215 milhões, o que corresponderia a um montante 167,6% melhor do que o déficit efetivo realizado de R$ 318 milhões.
“A dinâmica da economia no início deste ano, em conjunto com as reformas estruturais implementadas, indicava que seria um ano de avanços para as finanças públicas estaduais. As receitas tributárias tiveram um incremento de 16,8% no primeiro bimestre e o déficit até fevereiro foi de apenas R$ 100 milhões. A pandemia reverteu essa trajetória e nos impõe um grande desafio pela frente, mas o resultado teria sido muito pior sem os esforços de ajuste fiscal de 2019”, disse o secretário da Fazenda.