Por Redação O Sul | 28 de julho de 2024
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que simplificou o processo de alteração de nome e gênero em documentos oficiais, transformou vidas no Brasil. Em cinco anos, mais de 15 mil brasileiros encontraram reconhecimento e validação através de seus nomes sociais. Esse marco legal não só simplificou um procedimento anteriormente doloroso e demorado, como também trouxe alívio e uma sensação de renascimento para aqueles que podem agora viver plenamente suas identidades de gênero.
Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a regulamentação implementada em 2018 levou a um aumento de mais de 260% no número de retificações até 2023, passando de 1.129 para 4.156. Antes da decisão do STF, a mudança de nome e gênero exigia cirurgias e laudos médicos e psicológicos, expondo pessoas trans a constrangimentos e discriminação. Além disso, só era possível adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás e matrículas escolares. Com a nova regulamentação, tornou-se possível reconhecer a identidade de gênero sem barreiras médicas.
A psicóloga Ana Júlia Ramos de Lima, que estuda transexualidades em seu mestrado, destaca que o nome é uma validação da identidade política e uma garantia da cidadania de uma pessoa. Segundo ela, o uso dos “nomes mortos” – os registrados no nascimento – leva a constrangimentos, estigmatização e marginalização, impactando diretamente a saúde mental de pessoas trans.
Agora, para fazer a retificação, basta procurar qualquer cartório de registro civil sem a necessidade de um advogado, explica a defensora pública Flávia Albaine. Ela ressalta que o recurso será encaminhado ao cartório de nascimento para a retificação do nome.
Pessoas como Coral Azevedo e Tarso Brant agora se orgulham do registro de suas novas identidades. Conheça abaixo as duas histórias.
Coral Azevedo
Coral Azevedo é estudante de jornalismo e produtora de conteúdo digital na L’Oréal. Aos 26 anos, decidiu fazer a retificação ao perceber que o nome que lhe foi dado não refletia sua identidade de gênero. A escolha do nome que agora está em seus documentos surgiu durante uma viagem a São Paulo, quando ela expressou sua feminilidade pela primeira vez nas redes sociais. Coral escolheu “acobracoral” para usar em seu perfil no Instagram, inspirado no animal que troca de pele conforme vai crescendo. Para ela, um símbolo de renovação.
“Foi como eu gostaria de ser conhecida a partir daquele momento. As pessoas começaram a me chamar pelo user, e ficou Coral”, conta.
A decisão de mudar oficialmente seu nome e gênero foi impulsionada pelo desconforto em ter que corrigir constantemente pronome e nome em situações cotidianas:
“Assinar meu nome antigo era doloroso. A retificação dos documentos validou minha identidade de gênero.”
Coral enfrentou o processo com o apoio da rede Prismas, da L’Oréal, e do projeto Meu Nome De Verdade, da Fiocruz, que permitiu a retificação sem custos. Ela diz que a mudança de nome trouxe alívio, validou sua identidade e reduziu o desconforto que sentia por não se reconhecer no gênero e no sexo que lhe foram atribuídos ao nascer.
Tarso Brant
Tarso Brant, ator de 31 anos, escolheu seu nome com base no significado bíblico e na sonoridade, em sintonia com sua identidade. Desde a infância, lidou com o desconforto de não se sentir ele mesmo, carregando um nome e gênero que não o representavam.
“Desde a infância, Tereza (nome morto) não refletia quem eu realmente era. O amadurecimento me trouxe a sabedoria e a paz interior de me descobrir como Tarso”, compartilha.
Ele lembra que enquanto a novela “A Força do Querer” era exibida na TV Globo em 2017 e seu personagem “T” também era um homem trans, seus documentos estavam prestes a ser atualizados. Ouvir as pessoas se referindo a ele pelo gênero com o qual realmente se identificava trouxe a paz e o sentimento de pertencimento que tanto almejava.
Tarso enfrentou um processo burocrático de oito meses para a retificação de seus documentos, mas sempre contou com o apoio de sua família. Ele destaca que a mudança de nome e gênero e nome o permite viver autenticamente.
“Senti-me livre e renovado, vivendo finalmente a história que eu sempre quis”, afirma.
Tarso percebeu uma mudança na forma como as pessoas o tratam, notando uma naturalidade maior após a retificação. Ele espera que todos tenham a mesma oportunidade de viver sua verdadeira identidade sem precisar pedir licença. As informações são do jornal O Globo.
