Após mais de três horas de reunião entre o presidente Michel Temer, os ministros da área econômica e parlamentares, não houve definição sobre a mudança da meta fiscal deste ano e de 2018, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (10). Participaram da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e líderes do governo no Congresso Nacional.
O governo já chegou à conclusão de que não há escapatória e será necessária a revisão das metas deste ano e de 2018. Para 2017, a meta já é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões. Para 2018, o teto para o rombo nas contas públicas é de R$ 129 bilhões.
Havia a expectativa de que as novas metas poderiam ser propostas ao final da reunião desta quinta. Agora elas só devem ser conhecidas na segunda. Depois de formalizar as propostas, as novas metas precisar ser aprovadas pelo Congresso.
Crise e baixa arrecadação
A dificuldade em atingir a meta fiscal está relacionada com o baixo nível de atividade da economia, que ainda se recupera de um cenário recessivo. Essa situação se reflete na arrecadação do governo, que vem ficando abaixo da esperada neste ano.
Apesar disso, o governo confirmou o aumento de servidores públicos, com impacto de R$ 3,7 bilhões em 2017 e de R$ 10,91 bilhões até 2019.
Recentemente, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis e o bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano.
Com a forte contenção de gastos discricionários (passíveis de corte), os serviços públicos já estão sendo afetados. No total, o governo já contingenciou cerca de R$ 45 bilhões do orçamento. Esse esforço, porém, não será suficiente para cumprir a meta. (AG)