O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deu mais um passo nessa quarta-feira (17) para assumir a pasta em fevereiro. Ele renunciou, em carta enviada ao Itamaraty, à presidência do Tribunal do Mercosul (TM).
A decisão faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo ex-ministro do STF para se desincompatibilizar de outras funções até ser nomeado oficialmente para o cargo.
Lewandowski ingressou na Corte representando o Brasil como árbitro titular em julho de 2023. Assumiu a presidência em 1º de janeiro deste ano. Para não acumular funções com sua indicação ao Ministério da Justiça, decidiu pela renúncia. Não há, porém, nenhum impedimento em exercer os cargos concomitantemente.
Ele também teve que se desvincular de outras funções na advocacia antes de assumir oficialmente como ministro de Estado.
Lewandowski também está montando sua equipe. O último escolhido foi o secretário Nacional de Segurança Pública. Assumirá o posto o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, próximo de Lewandowski e também do ministro Alexandre de Moraes.
Ele é considerado “linha dura” na segurança pública e tem 34 anos de experiência atuando no Ministério Público. O nome é visto como uma notícia positiva para enfrentar o principal problema hoje na alçada do Ministério da Justiça.
Além dele, Lewandowski já definiu sua chefe de gabinete, Ana Neves, e seu secretário-executivo, Manoel Carlos Neto, que já o assessorou no Supremo Tribunal Federal. Foi o secretário-geral do STF no período em o futuro ministro da Justiça ocupou a presidência do Supremo.
O próximo a ser escolhido é o secretário Nacional de Políticas Penais. Ele já está sondando nomes e avisou que será alguém do ramo, com ampla experiência em política penitenciária e contatos com o setor.
Prioridades
Ao ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo titular da Justiça afirmou que sua prioridade será a área de segurança pública, criticada durante o mandato do ex-ministro Flávio Dino.
“A questão da segurança pública eu entendo como uma prioridade absoluta para o país e para o Ministério da Justiça e que, hoje, representa um grande desafio”, declarou o futuro ministro da Justiça em entrevista publicada pelo jornal O Globo.
Lewandowski ocupará o cargo de Flávio Dino. O atual ministro da Justiça foi indicado por Lula para assumir uma cadeira na Suprema Corte. Deve tomar posse em 22 de fevereiro. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal elogiou o trabalho de Dino. Disse ser “contra” a descontinuidade de políticas públicas e que, por esse motivo, seguiria “sem rupturas” o caminho traçado pelo futuro ministro da Suprema Corte.