Durante atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada na quarta-feira (06), no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, duas iniciativas relacionadas ao público feminino privado de liberdade foram lançadas: o painel público de BI (business intelligence) com dados públicos do perfil das apenadas e o Guia das Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas.
As ações ocorreram durante o evento Sobre elas: uma análise sobre o aprisionamento feminino no Rio Grande do Sul, organizado pelo Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas, em parceria com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, a Polícia Penal e o Observatório do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.
A abertura contou com a presença do titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, que destacou a importância dos projetos inéditos. “São trabalhos complementares e que convergem sobre um mesmo objetivo: o de colocar luz sobre esse público que, apesar de ser minoria no contingente de presos no sistema penitenciário gaúcho, exerce papel fundamental na sociedade e nas estruturas familiares. Precisamos conhecer cada vez mais essa realidade para possibilitar novas condições às mulheres no período em que estiverem privadas da liberdade, mas, também, no retorno delas ao convívio social”, ressaltou.
A superintendente adjunta dos Serviços Penitenciários, Deisy Vergara, falou sobre a necessidade de dar amplitude ao tema das mulheres no sistema prisional. “Temos a oportunidade de discutir junto com outras instituições esse tema complexo da mulher privada de liberdade, que demanda a necessidade de visibilidade e ações articuladas. Eventos como este possibilitam a troca qualificada de experiências.”
Painel BI
Elaborado a partir do Observatório do Sistema Prisional da SSPS, o painel BI tem como finalidade dar mais visibilidade às mulheres privadas de liberdade por meio da disponibilização de dados e informações sobre esse público.
Segundo a analista da Assessoria Técnica, Monique Crestani, o intuito é chamar atenção para o perfil das mulheres e, consequentemente, dirigir ações e políticas públicas mais pontuais.
Cartilha
O Guia das Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas é fruto de uma parceria interinstitucional entre a SSPS, a Polícia Penal, o MPRS, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.
O material aborda os direitos das apenadas com o objetivo de divulgar quais são eles, dentro e fora da prisão, e para que saibam como agir quando forem violados. Além disso, mostra como acessar os serviços e assistências de saúde, educação, trabalho, entre outros, disponíveis no estabelecimento prisional.
A criação do guia busca responder a uma das ações estabelecidas no Plano de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do RS. De acordo com a chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos do Departamento de Tratamento Penal e vice-presidente do comitê, Rosane Lucena, a cartilha será disponibilizada em formato digital e impresso, a fim de alcançar o maior número de pessoas.