Com um projeto premiado (o pedágio “free-flow” em rodovias gaúchas) e três indicações, o Rio Grande do Sul foi um dos destaques da terceira edição do prêmio “P3C”, que reconhece as melhores iniciativas de parceria público-privada (PPP) no Brasil. O Estado foi representado pelo governador Eduardo Leite, em evento na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ao longo dessa segunda (26) e terça-feira.
No evento, foi destacado que o Estado possui uma pasta específica para o tema: a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). O órgão foi criado em 2023 e é responsável pela elaboração e modelagem das PPP.
O “P3C” é realizado pela empresa Necta em conjunto com a B3, jornal “O Estado de São Paulo” e escritório Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Nos dois dias de programação, foram realizadas palestras, painéis e outras atividades.
O projeto de maior destaque (categoria “Melhor Gestão Pública”) foi a instalação do free-flow em rodovias estaduais. A medida está em vigor no chamado “Bloco 3” de concessões, com mais de 270 quilômetros de estradas na Serra Gaúcha e Vale do Caí. O novo sistema de cobrança de tarifa elimina as filas do pedágio, sendo pioneiro em rodovias estaduais brasileiras.
A concessão de 30 anos, que iniciou em fevereiro de 2023, prevê investimentos de mais de R$ 4,6 bilhões por parte da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). Serão realizadas obras de duplicação de 67% dos trechos (120 quilômetros), implantação de 59,96 quilômetros de terceiras faixas, ampliação da segurança viária e sinalização, atendimento 24 horas e manutenção, entre outras ações. Somente no primeiro ano (2023) foram investidos R$ 270 milhões nas estradas.
Em sua primeira etapa, 12 iniciativas de PPP foram credenciadas, nas cidades de Caxias do Sul, Canoas, Farroupilha, Rio Grande, São José do Norte, Estância Velha, Viamão e Tramandaí. As PPPs abrangem áreas como equipamentos turísticos ou culturais, mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e educação.
A PPP para construção do novo complexo prisional de Erechim, com leilão realizado em outubro de 2023, foi finalista no prêmio “P3C” na categoria “Melhor Estruturação de Projetos”. Em fase de assinatura de contrato, a iniciativa prevê um total de 1,2 mil vagas para apenados e um investimento de R$ 149 milhões em 30 anos.
Também avançou à fase final da premiação (na categoria “Melhor Gestão Pública”) o programa “Impulsiona RS”, lançado em agosto de 2023 para incentivar as PPP nas cidades gaúchas. As ações têm como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado em âmbito municipal.
Com a palavra…
“Temos a satisfação do reconhecimento como uma das principais carteiras de PPP e de estarmos aqui para destacar aos investidores o nosso potencial”, discursou Eduardo Leite na ocasião. “O Rio Grande do Sul aposta nesse caminho para viabilizar a melhoria da qualidade de vida da população.”
Também presente, o titular da Separ, Pedro Capeluppi, seguiu a mesma linha: “Isso demonstra que estamos no caminho certo. O governo está focado em promover PPPs há alguns anos e de forma muito técnica. O resultado é essa ampliação de investimento e de melhores serviços, que está se tornando referência nacional”.
(Marcello Campos)