O governo gaúcho assinou nessa segunda-feira (5) uma série de portarias e convênios que viabilizam a ampliação do programa “TEAcolhe”, aumentando de 23 para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necessidades específicas de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O Estado já possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que realizam esse serviço.
A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) desde 2021 e representa uma retaguarda assistencial e de suporte técnico-pedagógico às equipes dos municípios por meio dos centros macrorregionais de referência. Já os centros regionais são destinados a casos severos, graves e refratários, definidos mediante protocolo específico.
Os CAS são serviços regionais especializados que acompanham pessoas com autismo em todo o seu ciclo de vida e estão distribuídos segundo critérios que consideram distribuição da população, demandas de assistência e atendimento, vazios assistenciais, judicialização, localização geográfica e serviços da rede.
Esses serviços devem contar com, pelo menos, seis profissionais com formação em TEA e capacidade para, no mínimo, 1.200 atendimentos mensais.
Durante a solenidade também foi assinado o termo de colaboração entre o programa “Todos no Jogo”, da Secretaria do Esporte e Lazer, e a associação “Esporte +”, de Porto Alegre. No foco da parceria está o oferecimento de 1.520 vagas de prática esportiva para pessoas com deficiência intelectual.
Manifestações
A solenidade de assinatura dos documentos foi realizada no Palácio Piratini, com as presenças do governador Eduardo Leite e dos secretários da Saúde, Arita Bergmann, e do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus. Durante o evento houve apresentações artísticas do grupo de percussão Um só Pulsar (integrado por pessoas com autismo) e depoimentos de mães de crianças beneficiadas pela iniciativa.
“Em 2023, tínhamos 23 unidades e estamos implantando mais 28. Agora, há cobertura em todas as regiões, e a meta é chegar a 60 unidades no fim do ano. Essa política pública significa um investimento anual de R$ 70 milhões do governo do Estado. Os depoimentos que recebemos de tantos pais e mães mostram a importância desse programa”, frisou Leite.
“O TEAcolhe passa a ser referência para outros estados do Brasil. Outras unidades da federação estão nos procurando. Esse trabalho demonstra o quanto o governo do Estado está comprometido com a causa”, disse Arita. Ela explicou que o programa exige um trabalho interdisciplinar, envolvendo várias secretarias, para que ações integrais de atendimento às pessoas com autismo e às suas famílias possam ser realizadas.
Novos centros do “TEAcolhe”
– Apae Formigueiro.
– Apae São Vicente do Sul.
– CAS da prefeitura de Santiago.
– Apae Santana do Livramento.
– Apae Alegrete.
– CAS da prefeitura de Capão da Canoa.
– Apae Santo Antônio da Patrulha.
– CAS da prefeitura de São Francisco de Paula.
– Clínica TEAme São Leopoldo.
– CAS da prefeitura Municipal de Sapucaia.
– Apae Sapucaia.
– CAS da prefeitura de Porto Alegre.
– CAS da prefeitura de Cachoeirinha.
– URI São Luiz Gonzaga.
– CAS da prefeitura de Salto do Jacuí.
– Apae Panambi.
– Apae Frederico Westphalen.
– Instituto Pensare – Erechim.
– APD Carazinho.
– CAS da prefeitura de Soledade.
– Apae Constantina.
– Associação Acreditar – Pedro Osório.
– Cerenepe – Pelotas.
– CAS da prefeitura de Gramado.
– Lorenzet Nova Prata.
– Apae Candelária.
– Apae Rio Pardo.
– CAS da prefeitura de Encantado.
(Marcello Campos)