O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou na segunda-feira (27) que tem pedido ao governo federal “a reposição das perdas de arrecadação que o Estado terá” com as enchentes. O pedido, segundo ele, foi feito aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
“Isso (impacto das enchentes) vai se fazer sentir com uma perda de arrecadação que pode alcançar R$ 11 bilhões ao longo do ano”, disse ele, em entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul.
De acordo com Leite, o governo estadual projeta que, em junho, a arrecadação do Rio Grande do Sul cairá 60%, o que prejudicará até mesmo o pagamento de despesas ordinárias.
O governador ainda afirmou que pediu anteriormente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para “ter mais recursos livres”, a fim de “poder executar diretamente daquilo” que cabe ao Estado.
Projetos contra cheias
Em outra frente, durante reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nessa quarta-feira (29/5), o governador Eduardo Leite solicitou a inclusão de três projetos contra cheias no programa federal PAC Seleções. Os projetos envolvem a construção de sistemas de proteção para evitar inundações na Bacia do Rio Taquari-Antas, em Eldorado do Sul, em Alvorada e em outras cidades da Região Metropolitana. A reunião ocorreu no escritório da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
“Entregamos ao ministro Rui Costa o nosso pedido especial em relação aos sistemas de proteção contra cheias. Algumas dessas solicitações já foram feitas ao governo federal. Estamos pedindo que os projetos sejam contemplados por meio do PAC Seleções, com a liberação de recursos pela União para que possamos fazer as contratações e iniciar a execução”, destacou Leite.
Um dos projetos prevê a construção de um sistema de diques para evitar inundações em Eldorado do Sul, que teve 71% de sua área urbana inundada na enchente de maio. O anteprojeto já foi elaborado e apresentado ao governo federal. Agora, o Estado depende da liberação dos recursos para a execução da obra, estimada em cerca de R$ 500 milhões.
O Executivo estadual também requer o apoio da União para executar a obra no Arroio Feijó, contemplando Alvorada e outras cidades da Região Metropolitana. A obra está orçada em R$ 2 bilhões.
O terceiro projeto refere-se a estudos sobre sistemas de proteção para a Bacia do Taquari-Antas. “Estamos pedindo os recursos para realizar estudos desde novembro do ano passado. Essa seria a etapa inicial, na qual devem ser analisadas todas as intervenções possíveis para proteger as cidades situadas naquela bacia. O pedido também está no PAC Seleções”, explicou o governador.
O Novo PAC Seleções foi lançado pelo governo federal em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos. Os projetos selecionados se somam às obras do Novo PAC, anunciado pela União em agosto do ano passado.
Durante o encontro, o governador também abordou, entre outros, temas relacionados a moradia, manutenção de empregos e renda, perdas de arrecadação, transporte público e à situação do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
A reunião também contou com a presença dos ministros Paulo Pimenta (Reconstrução), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Barbalho Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Nísia Trindade (Saúde). As informações são do jornal Valor Econômico e do Palácio Piratini.