O Rio Grande do Sul receberá do governo federal uma verba de R$ 32,2 milhões para ampliar a oferta de cirurgias eletivas e consultas especializadas, sobretudo no que se refere a procedimentos com demanda reprimida. Conforme previsto em programa instituído nesta segunda-feira (6) por meio de portaria do Ministério da Saúde, os recursos abrangem um repasse inicial de R$ 10,7 milhões.
“A iniciativa é muito bem-vinda e vai ajudar a desafogar parte da lista de espera por consultas e procedimentos cirúrgicos. Já estamos trabalhando para mudar essa realidade”, destaca a titular da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Arita Bergmann.
De acordo com o Palácio Piratini, a iniciativa federal vem ao encontro do programa “Cirurgias+”, lançado em maio do ano passado pela SES e que prevê a destinação de um montante de R$ 85 milhões do Tesouro do Estado, ao longo de 12 meses. O objetivo é atender a demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades nas quais são maiores filas e maior o tempo de espera pelos pacientes:
– Traumatologia.
– Cirurgia geral.
– Cirurgia vascular.
– Otorrinolaringologia.
– Oftalmologia.
– Ginecologia.
– Urologia.
O incremento previsto pelo “Cirurgias+” à população é de 72 mil cirurgias e 94 mil consultas especializadas, nos mais de 70 hospitais homologados. Do recurso destinado para tal finalidade, aproximadamente R$ 30 milhões já foram solicitados pelos hospitais e autorizados pelo Estado – o que representa 41.304 cirurgias e 102.604 consultas, das quais já foram realizadas 8.237 cirurgias e 11.242 consultas.
Programa Nacional
Para a adesão da SES ao programa do Ministério da Saúde, será elaborado um Plano Estadual de Redução das Filas em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O Plano Estadual de Redução das Filas deve contemplar os seguintes itenbs:
– Elenco dos procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares de acordo com as filas prioritárias no Estado e/ou município.
– Relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos, exames complementares e consultas especializadas.
– Meta de redução das filas até o final deste ano.
– Cronograma de execução do recurso.
(Marcello Campos)