Quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Por adm | 30 de outubro de 2019
Fontes do Palácio Piratini têm duas convicções:
1ª) os deputados governistas só votarão a reforma administrativa, mais as modificações na Previdência do funcionalismo público, após a leitura detida do projeto, ainda não encaminhado. A análise exigirá tempo.
2ª) Se houver acordo, o Executivo fará convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para votar o projeto, durante cinco dias em janeiro.
Novo front de conflito
Os deputados estaduais dedicaram a tarde de ontem para atacar o Poder Judiciário. Começaram criticando a decisão unânime dos desembargadores, segunda-feira, que considerou inconstitucional o congelamento de verbas dos poderes no orçamento de 2020.
Revide
Na sequência da sessão, pela primeira vez um projeto do Poder Judiciário foi derrotado na Assembleia Legislativa. Por 44 votos a dois, houve rejeição à proposta de extinção e criação de cargos efetivos em serviços auxiliares. Oficiais escreventes passariam a integrar quadro especial e as vagas existentes seriam preenchidas por técnicos judiciários, aprovados em concurso já realizado e que aguardam nomeação.
Cenas lamentáveis
1) Jair Bolsonaro fez campanha pela reeleição de Mauricio Macri.
2) O candidato Alberto Fernández chamou Bolsonaro de “racista, violento e misógino”.
3) Após o resultado, Bolsonaro anunciou que não cumprimentará o vencedor.
4) Fernández disse que torce pela libertação de Lula.
5) Se Brasil e Argentina saírem do Mercosul, conforme ameaças, haverá o fechamento de 2 milhões e 500 mil empregos, conforme cálculo da Confederação Nacional da Indústria.
Dormiram demais
Em fevereiro de 2016, ao julgar o habeas corpus de um réu, o Supremo Tribunal Federal entendeu, por sete votos a quatro, que a pena poderia ser executada depois da condenação imposta em segunda instância. O Congresso Nacional deveria, logo depois, ter tomado a iniciativa de provocar a alteração na Constituição Federal. O artigo 5º, inciso LVII, é claro: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ao se omitir, foram criadas condições para o embate que agora ressurge no Supremo.
Perda de tempo
Quem acompanhou pela TV Câmara, ontem à noite, os pronunciamentos na sessão plenária, entendeu por que temas como a prisão, após decisão em segunda instância, é ignorado. Deputados federais se sucederam, na tribuna e no microfone de apartes, com manifestações redundantes e prestações de contas sobre questões vinculadas a municípios de seus estados.
Como sempre, a maioria pediu a inclusão das nobres ideias na Voz do Brasil. Com isso, fica tudo explicado.
Sede de poder
Em 2016, registraram-se 497 mil candidatos para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país. Quatro anos antes tinham sido 482 mil. Para 2020, a projeção é que serão mais de 510 mil. Mesmo que os políticos recebam críticas da manhã à noite, a fila aumenta.
Deprimente
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, adiou ontem a votação do relatório final. A tragédia na cidade mineira ocorreu a 25 de janeiro deste ano, mas os parlamentares não têm pressa. Morreram 252 pessoas e 18 estão desaparecidos.
Briga pelo mercado
Informação da OAB: há 1 milhão e 160 mil advogados inscritos em todo o país. É mais do que o dobro de médicos: 474 mil e 300, conforme dado do Conselho Federal.
Tem limite
O escritor peruano Mario Vargas Llosa, há 20 anos, declarou: “Mentir para dizer verdade é monopólio da literatura, técnica vedada aos historiadores.”
Acrescente-se: aos políticos também.
Da série Frases Famosas
A maioria dos eleitores só acredita nos candidatos em campanha quando dão notícias ruins. Como isso não acontece…