Impaciência no Legislativo
O “modus operandi” adotado pelo presidente Lula no atual mandato para realizar mudanças na Esplanada segue sendo objeto de impaciência entre lideranças do Centrão. A realização de alterações isoladas, como a de Nísia Trindade na Saúde, e a demora no anúncio de indicações, como a do sucessor de Alexandre Padilha nas Relações Institucionais, são alvo de constantes reclamações de parlamentares do meio pelos corredores do Congresso.
Exposição e fritura
Um dia após ser demitida do governo, a ministra Nísia Trindade demonstrou descontentamento a pessoas do seu entorno sobre a exposição gerada à sua imagem nos últimos dias, em que permanecia com destino indefinido no governo. Em fala rápida com a imprensa, a chefe da Saúde reclamou da “fritura” a que foi submetida e defendeu a apuração de fatos antes da antecipação de decisões “que cabem ao presidente”.
Grande causa
Prestes a assumir o Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha sinalizou que deve priorizar o fortalecimento do SUS como sua “grande causa” no comando da pasta. Atendendo à orientação do presidente Lula, o líder ministerial também deve dar foco especial às ações que contribuam com a redução do tempo de espera nos postos e hospitais do país.
Policiamento das guardas
A terceira versão da PEC da Segurança Pública, apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério da Justiça, inclui a formalização do papel das guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário. A pasta federal argumenta que a revisão busca garantir segurança jurídica para o trabalho das corporações, além de alinhar-se com o entendimento do STF que reconheceu a competência das instituições do tipo para atuar na segurança urbana.
Dificuldade necessária
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta quarta-feira que a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas dificulta a pacificação do país, mas destacou que cabe à Corte realizar o julgamento. Para o magistrado, não há como evitar a análise de uma questão que “aparentemente envolvia até planejamento de assassinatos”.
Campanha antecipada
Para o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o recente pronunciamento do presidente Lula em que o petista anunciou o pagamento de bolsas do programa Pé-de-Meia e a gratuidade de remédios do Farmácia Popular pode representar campanha eleitoral antecipada. Ao lado do correligionário Zucco (PL-RS), o parlamentar gaúcho solicitou à PGR a investigação do possível abuso de poder político na realização de falas em rede nacional de rádio e televisão.
Carteira PCD
Segue para votação no Senado o projeto de lei aprovado pela Câmara nesta quarta-feira que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Válido em todo o território nacional, o documento reúne informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira.
Emendas liberadas
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu liberar nesta quarta-feira o pagamento das emendas parlamentares, após homologar o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo para dar mais transparência aos recursos. Ainda que a medida demande o aval dos outros ministros da Suprema Corte, a determinação passou a valer imediatamente.
Representatividade feminina
Presente na sessão solene realizada nesta quarta-feira na Câmara em homenagem aos 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu que o Congresso estabeleça, por lei, a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento. A chefe ministerial destacou que o público feminino não deseja somente a atual cota de 30%, mas sim “a garantia de cadeiras em todos os lugares, em todos os espaços”.
Missão concluída
A comitiva gaúcha liderada pelo governador Eduardo Leite encerrou nesta quarta-feira a missão oficial realizada nos Países Baixos. Ao longo dos últimos dias, o grupo participou de uma série de agendas para conhecer projetos emblemáticos e instituições de referência em gestão hídrica e resiliência climática, na busca de inspiração para desenvolver soluções próprias no território gaúcho.
Lazer nas ruas
Os vereadores da Capital aprovaram o projeto de lei que impede a passagem de carros em algumas ruas dos bairros Lami e Lomba do Pinheiro nos domingos e feriados para lazer da comunidade local. A restrição aos veículos, das 6h às 21h, busca promover, entre outras questões, a convivência comunitária e a prática de atividade física.
Posse na Câmara
A Câmara de Porto Alegre empossou ontem (25) o suplente Fabiano Rheinheimer (PL) como vereador da Capital. O parlamentar assume o cargo do correligionário Coronel Ustra (PL), que está de licença médica do Legislativo.
Falta de climatização
O vereador Jonas Reis (PT) subiu à tribuna da Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira para repudiar a falta de ar-condicionado nas escolas públicas municipais da Capital, em especial durante a onda de calor que atinge o RS. O petista afirma que recebeu vídeos de professores da Escola Monte Cristo levando ventiladores próprios para as salas de aula, enquanto a instituição conta com 21 aparelhos novos de climatização que não foram instalados pela prefeitura.
Espaço Bem-me-quer
O MRPS inaugurou em Pelotas a segunda Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Interior do Estado. Nomeada “Espaço Bem-me-quer”, a central deve auxiliar na concretização da condição de sujeito de direitos das vítimas de crimes, a partir de serviços voltados para a informação, apoio, acolhimento, reparação e promoção de meios efetivos de participação no processo penal.
Justiça itinerante
Moradores do bairro Belém Novo, em Porto Alegre, terão acesso nesta quinta-feira aos serviços do projeto Justiça Itinerante, do TJRS. A mobilização, realizada em frente à Subprefeitura Extremo-Sul, permitirá a busca por informações sobre processos, a abertura de ações judiciais e a confecção e atualização gratuita de documentos.
Saúde e inovação
O Cremers e o Gabinete de Inovação da prefeitura de Porto Alegre estão trabalhando em conjunto na preparação de um evento destinado a discussões sobre saúde digital no RS. A iniciativa visa explicar à rede de instituições gaúchas como funcionará o compartilhamento de dados no ecossistema de saúde a partir de novas leis, além das ações de inovação no setor que já estão em andamento.
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