Por Redação O Sul | 21 de março de 2025
Na próxima sexta-feira (28), o plenário do Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Robinho.
Foto: ReproduçãoRobinho completa, nesta sexta-feira (20), um ano preso no Centro Penitenciário Tremembé II, onde cumpre condenação da Justiça da Itália a nove anos de reclusão pelo estupro de uma mulher em uma boate de Milão. O ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira nega a acusação e aguarda julgamento de recursos tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Aos 41 anos, Robinho mantém uma rotina sem distinção de tratamento no presídio Doutor José Augusto César Salgado, seja no cumprimento das regras internas ou no acesso às atividades ofertadas a todos os internos. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP), o ex-jogador recentemente concluiu o curso do Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (Proet), com aulas do projeto “De Olho no Futuro”.
O projeto, realizado em parceira com a Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), possui uma carga horária de 120 horas distribuídas em dez módulos, que abordam temas como Cidadania e Ética, Criatividade, Inovação e Superação, Empreendedorismo, Caminhos e Possibilidades Profissionais, entre outros. Robinho também participa do Clube da Leitura.
Ainda de acordo com a SAP, Robinho também realiza práticas esportivas com os demais detentos durante o banho de sol, como futebol e corrida. Robinho se alimenta conforme o cardápio padrão adotado nos estabelecimentos penais. Eles têm direito a quatro refeições diárias: desjejum, almoço, jantar e um lanche, que é opcional.
Em setembro do ano passado, ele concluiu o curso profissionalizante Eletrônica Básica, Rádio e TV. As aulas foram realizadas na modalidade de ensino à distância (EAD), com uma carga de 600 horas. O trabalho na prisão é um dos requisitos para a defesa solicitar a redução da pena.
Recursos
Na próxima sexta-feira, 28 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Robinho, que teve habeas corpus negado no fim do ano passado. A sessão, realizada de maneira virtual, terminou com 9 votos a 2 para manter o ex-jogador preso. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram de maneira divergente dos colegas. A análise do novo embargo se encerra em 4 de abril.
A defesa questiona a legalidade da prisão de Robinho, realizada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar executar, em território brasileiro, a condenação pelo crime de estupro que o ex-jogador cometeu na Itália. Os representantes do atleta também pedem que ele cumpra a pena em liberdade até o encerramento de todos os recursos.
Um segundo recurso foi apresentado pela defesa de Robinho no STJ, mas o tema foi retirado da pauta e ainda não há data para o julgamento. O objetivo é fazer a Corte rever a forma como o ex-jogador cumpre a pena. Cabe ressaltar que a análise não poderá resultar na soltura do atleta.
A ação foi protocolada ainda em abril de 2024. Segundo os representantes de Robinho, há um erro na dosimetria da pena aplicada. “A pena mínima para o crime do qual o Robinho é acusado é de seis anos. Por que não aplicar o mínimo? Não pode o STJ estabelecer o cumprimento da pena de forma mais grave do que definiu a Justiça italiana. (Estupro) Não é crime hediondo lá. Entendemos que a quantidade de anos de prisão está em desacordo com a legislação nacional”, argumenta o advogado José Augusto Alckmin.
Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.
Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o governo enviasse o jogador de volta para a Itália. Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu, então, que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil.
(Estadão Conteúdo)
