Presidente do PL na capital, principal líder da direita e eleito com a terceira maior votação na Assembleia gaúcha, o deputado Rodrigo Lorenzoni projeta que “o PL, com seus cinco deputados, fará oposição. Somos uma bancada de direita. Perdemos a eleição, mas os meus princípios, a minha conduta eu não perdi. Mas seremos uma oposição responsável”.
Rodrigo, que vai liderar a bancada do partido, observa que “essa será a postura – de oposição – que o PL terá, fruto de um acordo unânime entre os integrantes da nossa bancada dos 5 deputados estaduais eleitos, com a direção partidária”. O deputado justifica que “temos de ser respeitosos com o que a urna decidiu e cumprir aquilo que a democracia impõe: quem ganha a eleição, governa. E quem perde fiscaliza, mas fiscaliza com o objetivo de buscar melhorias para os gaúchos, não fazer uma oposição como tradicionalmente o PT e a esquerda fazem, que é ser contra por ser contra”.
Rodrigo Lorenzoni projeta que “naquilo que nós entendermos que é importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o PL estará ao lado dos gaúchos. Aquilo que entendermos que não conecta nós não vamos destruir: vamos tentar melhorar e propor.”
O lider do PL comenta ainda sobre a oposição na Assembleia:
-Estou muito curioso para ver como vai ficar o desenho da oposição na Assembléia Legislativa, porque o governador Eduardo Leite foi eleito com apoio do PT, e das esquerdas. Então, esse é um governo de centro-esquerda, e o PL vai manter sua coerência comprometido com os mais de 2,8 milhões de gauchos que apostaram num projeto de direita.”
Rejeição a Pacheco no Senado ganha o País.
Até ontem, cerca de 700 mil brasileiros se manifestaram na internet contra reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado. Na #PachecoNão!, brasileiros aumentam a rejeição e o acusam de apequenar o Senado. A eleição do novo presidente do Senado ganha importância decisiva neste início de ano. Se o atual presidente do Senado, apoiado por Lula for derrotado, há uma boa chance do retorno da normalidade no equilíbrio entre os Três Poderes, hoje esmagados pela força do STF. O inciso II do artigo 52 da Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF sobre a crimes de responsabilidade. É a única Casa com prerrogativa para frear excessos e até crimes, e eventualmente falhas de um dos 11 magistrados da Corte.
Principal nome na disputa contra Pacheco, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) diz que “o Brasil vive um Estado de excepcionalidade desde março de 2019, quando a Justiça abriu um processo para apurar eventuais agressões ao STF. Esse processo dura quase quatro anos e segue permitindo que uma série de ações fora do escopo da normalidade judiciária sejam perpetradas. Isso faz com que haja uma insegurança jurídica.”
O futuro da CPI das Manifestações
Rogério Marinho defende, caso eleito presidente do Senado, instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito das Manifestações do dia 8 de janeiro. A proposta, apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), já possui assinaturas suficientes para ser pautada no Senado, mas enfrenta oposição de Lula, que não quer investigar os fatos. Pacheco, alinhado com o governo, se vencer, vai arquivar o pedido da CPI.
Senador apresenta provas: Lula e Dino sabiam das invasões e se omitiram
O senador Marcos do Val (Pode-ES), membro titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência reuniu documentos e afirma que tem como comprovar que o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, prevaricaram quando nada fizeram no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Incerteza sobre MP que desonera impostos dos combustíveis
O Governo Federal ainda não abriu discussão sobre a prorrogação da Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro para diminuir o preço dos combustíveis. A nova MP em vigor, zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023. A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano.
Governo quer acabar com Saque-aniversário do FGTS em março
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho já definiu a data para propor o ifm do Saque-aniversário do FGTS, modalidade hoje utilizada por milhares de trabalhadores. Será na proxima reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço marcada para o dia 21 de março. Por conta desse anúncio, cresceu nas ultimas semanas a adesão ao sistema.
Republicanos colocou Gustavo Victorino na geladeira
Deputado estadual mais votado do Rio Grande do Sul com 112.920 votos, o jornalista e advogado Gustavo Victorino foi alijado dos principais cargos do legislativo pelo seu partido, o Republicanos. Victorino, aliado de primeira hora do senador eleito Hamilton Mourão, do deputado federal Tenente-Coronel Zucco, (o mais votado do estado, 257.975 votos) e do deputado estadual Delegado Zucco, foi alijado da indicação à presidência do legislativo, e dos cargos de liderança partidária e da bancada, em votação interna da bancada de cinco deputados. O voto decisivo que excluiu Victorino foi dado justamente pelo deputado estadual delegado Zucco.
A posse dos deputados e eleição da mesa da Assembléia.
Segundo os termos do Regimento Interno, será esta a sequência da posse dos novos deputados e eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa:
– No primeiro ano da legislatura, nesta segunda-feira dia 30, os Deputados reúnem-se em sessão preparatória às 14 horas do dia 30 de janeiro.
– Aberta a sessão, os Deputados apresentarão à Mesa o diploma expedido pela Justiça Eleitoral e comunicarão seu nome parlamentar e legenda partidária.
– Verificada a existência de número legal para a instalação da legislatura, o Presidente decidirá de plano quaisquer reclamações apresentadas e convocará sessão para o dia seguinte, às 14 horas.
– No dia 31 de janeiro, a Assembleia reúne-se em sessão solene para a posse dos Deputados, sendo declarada instalada a Legislatura e procedendo-se, a seguir, à eleição da Mesa.