Presidente estadual do DEM, Rodrigo Lorenzoni acertou ontem com o governador Eduardo Leite a sua saída da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado. Depois de um trabalho intenso como deputado e secretário, foi o autor do projeto que criou a Lei da Liberdade Econômica, tornando o Rio Grande do Sul o primeiro Estado no Brasil a ter uma legislação baseada na Lei de Liberdade Econômica sancionada pelo governo Jair Bolsonaro.
Rodrigo Lorenzoni, que foi o articulador da aliança que teve Sebastião Melo e Ricardo Gomes na cabeça da chapa vitoriosa na eleição da capital gaúcha, aceitou o convite do prefeito, para assumir a Secretaria do Desenvolvimento e Turismo na capital gaúcha.
À coluna, disse que “dei por concluída minha tarefa na secretaria estadual, e agora aceitei o desafio de consolidar na capital gaúcha medidas na área da liberdade econômica.”
Senado aprova uso de R$ 24 bi que estados e municípios deixaram de gastar com saúde em 2020
Quem acompanhou a votação pelo plenário do Senado, que aprovou em sessão remota, o projeto (PLP 10/2021) do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) que prorroga a autorização concedida aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde, talvez não tenha percebido um detalhe.
O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que o projeto vai permitir a realização de atos de transposição e de transferência de saldos financeiros “parados” nos fundos de saúde. Segundo ele, os fundos de saúde dos estados registraram saldo de cerca de R$ 24 bilhões (exatos R$ 23.829,649.589,42) ao fim do ano passado. Ou seja, dinheiro oriundo do Ministério da Saúde para aplicação em hospitais, UTIs, enfermarias, equipamentos e profissionais, que não foi usado, remanescia como saldo, parado nos cofres de estados e municípios no dia 31 de dezembro de 2021.
Hospital de Campanha em Porto Alegre
Confirmado: nesta sexta-feira entra em operação o hospital de campanha oferecido pelo Comando Militar do Sul, em parceria com a prefeitura da capital gaúcha.
A unidade, que vai funcionar como um anexo do Hospital Restinga, pode ter oito leitos de UTI e 12 de enfermaria.
Ministro Alexandre de Moraes suspende lei aprovada pelo Congresso
Segue a insegurança jurídica patrocinada pelo STF. Em ação proposta pelo PSOL, o Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu suspender monocraticamente, lei aprovada pelo Congresso Nacional, que remarcou limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Assim, não há como continuar com a construção da Ferrogrão.
A Ferrogrão é uma ferrovia estratégica para o transporte de grãos do Mato Grosso e do Pará, até os portos que escoam os produtos para o oriente.
A decisão cautelar, proferida na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6553, será submetida a referendo do Plenário do STF.
Atividade física e academias: essenciais no RS
Autora da proposta que reconhece a atividade física e a Educação como essencial no estado, aprovada por 51 votos favoráveis, a deputada estadual Fran Somensi agradeceu ao Conselho Regional de Educação Física “que batalhou junto desde 2020 junto conosco nesta construção que representa a promoção de saúde para nossa população” e ao deputado Fábio Ostermann “pela emenda original que trouxe o tema da educação para a pauta e o poder executivo que protocolou emenda ajustando a proposta da educação para que tenha viabilidade na prática.”
Agora, resta a sanção da lei pelo governador Eduardo Leite.