Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2017
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repassou em 2013 ao empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, informações que obteve da Secretaria de Aviação Civil sobre o edital de licitação dos aeroportos do Galeão e Confins. A empreiteira faz parte do consórcio Ivepar, que administra o aeroporto de Guarulhos e estava interessada no filão financeiro que se abriria com as concessões do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte.
O deputado obteve os dados sobre o edital a partir de requerimento de informações aprovado pela Câmara e encaminhado à Secretaria de Aviação Civil.
Inquérito recém-concluído pela Polícia Federal aponta o deputado como beneficiário de suposta propina da OAS. Ao todo, a empreiteira teria oferecido R$ 1 milhão para a campanha de 2014 do pai do deputado, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, ao Senado.
Para a PF, o deputado incorreu em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em resposta ao jornal O Globo, Maia negou e depois confirmou que tratou do assunto com o então dirigente da OAS e, em seguida, repassou as informações da Secretaria de Aviação Civil para o empresário. Hoje Pinheiro está preso em Curitiba (PR). Ele foi acusado e condenado por pagar propina para obter contratos na Petrobras. A assessoria de Maia sustenta que as informações eram públicas.
No requerimento endereçado ao então ministro Moreira Franco, que estava à frente da Secretaria de Aviação Civil, Maia cobra informações sobre problemas na “minuta de edital de concessão de leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais”. Para o deputado, causava “estranheza o fato do referido documento vetar a participação de acionistas e coligadas das concessionárias dos aeroportos privados de Guarulhos, Viracopos e Brasília na nova rodada de leilões dos aeroportos do Galeão e Confins”.
Nas palavras de Maia tratava-se de uma “clara afronta ao princípio constitucional da livre concorrência”. Para o deputado, o governo federal teria atribuição legal para estabelecer regras restritivas nos leilões, mas não poderia “incorrer em atitudes arbitrárias que venham a obstar a livre a concorrência”.
O deputado encaminhou um segundo requerimento de informações de mesmo conteúdo para a Agência Nacional de Aviação Civil. Depois de obter as respostas, o deputado repassou os dados para Léo Pinheiro, que estava de olho nas concessões dos aeroportos do Rio e de Minas.
A Polícia Federal descobriu os laços entre o presidente da Câmara e o ex-presidente da OAS ao analisar mensagens apagadas e depois recuperadas de um dos celulares apreendidos de Pinheiro, na primeira vez em o executivo foi preso. Num dos diálogos, os dois falam diretamente sobre os leilões dos aeroportos: “Recebi resposta do Governo de requerimento dos motivos da restrição a participação dos consórcios na licitação de Galeão e Confins. Fiz há 30 dias”, alerta Maia. “Você me manda?”, pede o empresário. “Sim, já envio”, responde o deputado.
Ontem à tarde o deputado respondeu perguntas sobre o assunto por intermédio de sua assessoria de imprensa. Primeiro negou que tivesse conversado com Pinheiro sobre os leilões dos aeroportos e não se lembra se teria ou não repassado as informações da Secretaria de Aviação Civil para o empresário. Depois, confrontado com o teor do diálogo registrado em um dos celulares de Pinheiro, o deputado recuou. Maia, por intermédio da assessoria, admitiu que conversou com Pinheiro e que, de fato, enviou ao empresários as informações sobre os leilões. (AG)
