Por Redação O Sul | 16 de junho de 2015
Para evitar um rombo ainda maior na Previdência Social, a presidenta Dilma Rousseff deve apresentar uma proposta para substituir a chamada “fórmula 85/95”, que muda o fator previdenciário e que foi aprovada no Congresso Nacional.
Essa fórmula, que precisa ser aprovada ou vetada pela presidenta até quarta-feira (17), beneficia o contribuinte que começa a trabalhar mais cedo, mas ajuda a aumentar o déficit nas contas do governo. Em oito anos, as despesas mais que dobrariam com a nova fórmula.
Pela nova fórmula, para ter direito à aposentadoria integral, a soma do tempo de contribuição e da idade deve ser maior ou igual a 95 para os homens e a 85 para as mulheres. Assim, um homem de 60 anos que contribuiu por 35 poderia pedir a aposentadoria integral sem cair no cálculo do fator previdenciário e receber o teto, que hoje é de 4.663,75 reais.
O analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, Fábio Klein, prevê que a nova regra, caso entre em vigor, vai gerar um impacto de 53,4 bilhões de reais por ano no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em média, – o equivalente a 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto). O rombo da Previdência, hoje, é de 1% do PIB.
“Até 2046, o gasto da Previdência aumentaria em 1,6 trilhão de reais”, calculou Klein. Em oito anos, as despesas do governo mais que dobrariam com a nova fórmula, também projetou o economista. “Em 2023, o gasto adicional seria de 427,5 bilhões de reais, sendo que em 2014 a Previdência gastou 394,2 bilhões de reais”, afirmou.
Segundo o economista da Tendências, o fato de as pessoas viverem mais é o principal desafio para o INSS equilibrar as contas no futuro. “Provavelmente, o governo vai manter o critério dos ‘85/95’, mas aumentar a soma de idade com o tempo de contribuição, para compensar a expectativa de vida maior”, projetou.
Klein acredita que a mudança no fator ocasionará um incentivo para que as pessoas contribuam por mais três ou quatro anos, em média, para obter a aposentadoria integral. “Isso é bom para o contribuinte e gera arrecadação, por outro lado, o aumento da vida do brasileiro faz com que ele receba a aposentadoria por mais tempo, ampliando o rombo.”
Para minimizar o problema, Klein defende que ampliar a formalização do mercado de trabalho ajudaria a aumentar as contribuições e ampliar a receita da Previdência. Sem mudar o fator previdenciário, o déficit do INSS já é estimado em 7 trilhões de reais em 2060.
Aposentadoria integral
Uma mulher de 47 anos de idade, que completou 30 anos de contribuição, ao se aposentar pela regra atual teria uma redução de quase 50% no valor da sua aposentadoria. Para conseguir 100% do valor, essa trabalhadora teria que trabalhar pelo menos mais 12 anos. Se a regra não for alterada e for aprovada pela presidenta Dilma, ela teria que trabalhar mais quatro anos para ter direito a 100% do benefício, quando a soma da sua idade (51) mais seu tempo de contribuição (34) alcançar os 85.
Ministério vê colapso da Previdência com nova regra
Sem anunciar a decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre o veto à alternativa ao fator previdenciário, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, detalhou na segunda-feira um cenário de colapso com a adoção da nova fórmula aprovada pelo Congresso e prometeu apresentar uma proposta até quarta-feira.
As centrais sindicais pressionam para que o Palácio do Planalto sancione a mudança. A presidenta tem até quarta-feira para decidir sobre a Medida Provisória 664, na qual foi incluída a fórmula 85/95. Segundo Gabas, o gasto da Previdência com a mudança poderia aumentar em 135 bilhões de reais até 2030. “Isso é uma questão de Estado, não é uma questão de governo. Uma questão que diz respeito à sociedade”, disse. (AG)
