Por Redação O Sul | 11 de março de 2020
Detidos no Paraguai desde a semana passada por apresentarem passaportes paraguaios falsos, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis foram condenados na esfera cível na Justiça brasileira. O colegiado da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proveu apelação da viúva e dos dois filhos de Clovis Juarez Klein – que trabalhava como autônomo para os irmãos – e condenou a dupla a pagar indenização de R$ 150 mil mais pensão.
O valor da indenização será atualizado pelo IGP-M, a partir de março deste ano e acrescido de juros de 1% ao mês desde janeiro de 2010.
Ronaldinho e seu irmão ainda terão que pagar pensão de 1/3 do rendimento líquido obtido mensalmente pelo trabalhador até os 25 anos de idade dos beneficiários.
No caso em questão, o trabalhador fazia a instalação de estruturas metálicas no sítio dos irmãos Assis, na estrada da Ponta Grossa, quando sofreu uma descarga elétrica causada por uma rede interna irregular.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Marcelo Cesar Müller, apontou que “os réus não tinham como sopesar as circunstâncias do trabalho a ser realizado pelo de cujus, tampouco os cuidados necessários para desempenhar seu trabalho”. Em seu voto, o magistrado julgou improcedente a ação.
Ao estudar a matéria, por sua vez, a desembargadora Thais Coutinho de Oliveira decidiu abrir voto divergente do relator. A magistrada apontou como crucial o depoimento de um engenheiro elétrico que atestou que a rede de 15 KV da propriedade continha fios desencapados e estava fora de padrões, contendo vão de 80 metros entre postes quando a norma pede 40 metros entre postes, estando a rede mais baixa que o devido. A tese da desembargadora Thais Coutinho de Oliveira prevaleceu e foi acompanhada pela maioria do colegiado.
Aplicação de criptomoedas
Em fevereiro último, Ronaldinho Gaúcho se tornou réu em uma ação civil coletiva que pede R$ 300 milhões em devolução de valores e em danos morais. O processo tem relação com o grupo 18K Ronaldinho, empresa que prometia rendimentos de 2% ao dia em aplicação de criptomoedas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) de Goiás, a companhia está impedindo que os investidores acessem os valores aplicados desde o fim do ano passado.
A ação representa 150 pessoas de diversos estados brasileiros que foram lesados pela empresa. Os prejuízos variam de US$ 50 a US$ 500 mil. Em outubro de 2019, o Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação contra a empresa, que possui indícios de operar um esquema de pirâmide financeira.
No mesmo mês, Ronaldinho anunciou que tinha quebrado o seu contrato de marketing com a 18K. Desde então, os clientes tentaram sacar seus investimentos, mas não obtiveram sucesso. As informações são da Revista Consultor Jurídico.
