Por Redação O Sul | 7 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ex-ministro do Trabalho deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) chamou a atenção “para a preocupação com o dia seguinte a essa catástrofe”. Nesse sentido, ele conversou ontem pelo telefone com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a quem sugeriu a reedição do Programa Seguro Emprego, que foi utilizado em 2016 e 2017 para socorrer empresas afetadas pela crise econômica. Ronaldo Nogueira apresentou a Marinho dados atualizados, indicando que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aprovou proposta de orçamento de R$ 111.9 bilhões para 2024. Desse valor, R$ 78.9 bilhões serão destinados ao pagamento do Seguro Desemprego e Abono Salarial, aos quais serão destinados R$ 50.8 e R$ 28 bilhões respectivamente. “Então poderemos utilizar R$ 33 bilhões para o Programa”, sugeriu Nogueira ao ministro Luiz Marinho, que pretende colocar em prática a medida. A Fiergs e outras entidades já haviam apresentado um elenco de medidas para atenuar os efeitos futuros da catástrofe gaúcha, na geração de empregos. Nogueira lembra que “em 2017, com a adoção desta medida, evitamos a demissão de mais de 200 mil trabalhadores”.
Governo começa a pagar emendas de R$ 580 milhões dos deputados gaúchos
As medidas estão saindo do papel: o governo federal confirmou ontem (6) a antecipação da liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática desde a semana passada. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública. A medida foi anunciada durante reunião de deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manhã de ontem. Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais , André Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.
Comissão de Orçamento analisa propostas de recursos para o Rio Grande do Sul
A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que prioriza a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 que sejam destinadas a municípios em situação de calamidade pública como a que está acontecendo agora no Rio Grande do Sul após as chuvas intensas. A proposta é uma emenda ao projeto (PLN 4/24) do governo que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O projeto pode ser votado nesta terça na comissão e na quinta, no Plenário do Congresso Nacional.
Arthur Lira: “As diferenças políticas ficam de lado”
Ao anunciar ontem um verdadeiro mutirão para viabilizar soluções legislativas para os problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que “nossa responsabilidade nesta semana será de perseverança, discussão e rumo para uma medida totalmente extraordinária. As diferenças políticas ficam de lado, longe de qualquer politização e polarização. Nós sabemos da cobrança e do do sofrimento do povo gaúcho”, disse o presidente da Câmara. Ele confirmou a análise do decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Deputados gaúchos dispensados da presença em Brasília
Ontem, Arthur Lira Lira assinou ato que dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana, depois que as enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.
Lamachia: “foco precisa estar na busca de soluções”
Nesta linha, o ex-presidente nacional da OAB, advogado Claudio Lamachia observa que “no momento, são inapropriadas críticas ou busca de culpados. O foco precisa ser na busca de soluções. Cada um deve ter responsabilidade equilíbrio, escutarmos os gestores públicos. Isso é fundamental para enfrentarmos esse momento tão difícil”. Lamachia participou do programa Pampa Debates, apresentado por Paulo Sergio Pinto, na TV Pampa, quando afirmou que “me sinto orgulhoso em ver unidos gestores como o prefeito de Porto Alegre, o governador, o presidente da República, seus ministros e parlamentares de todos os partidos deixando neste momento suas diferenças de lado, com foco na busca de soluções para o Rio Grande do Sul”.
Cremers quer liberar receitas online para atender pacientes na calamidade
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) Eduardo Trindade fez ontem um apelo, ao governo do Estado, e à Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) durante o programa Pampa Debates, na TV Pampa. Diante da devastação de muitas cidades do estado, explicou, “muitas pessoas com medicação de uso crônico, precisam da prescrição das medicações. O Cremers esta com o sistema pronto para liberar as receitas de uso continuo, remédios psiquiátricos, ou de pacientes oncológicos. Precisamos do aval do governo estadual, para que edite um decreto para viabilizar o sistema online que está pronto para emitir receitas azuis e amarelas. Depende apenas da burocracia estatal que está nos bloqueando para facilitar a vida de milhares de gaúchos, neste momento de calamidade publica”, afirmou o presidente do Cremers.
Bancos anunciam carência de 180 dias para pagamento de dívidas no RS
Sensíveis às dificuldades enfrentadas pelos gaúchos, os principais bancos do País já se movimentam para oferecer condições especiais aos impactados pela tragédia. O Banco do Brasil e o Bradesco largaram nas frente, e oferecem até 180 de carência para pagamentos em renegociações de dívidas; a Caixa Econômica Federal e o Itaú Unibanco, 90 dias. Em nota, o Bradesco informou que o prazo de carência estendido vai valer tanto para PF (pessoas físicas) quanto PJ (jurídicas).
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