Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2022
Expectativa é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições
Foto: Carlos Moura/SCO/STFA ministra gaúcha Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vice-presidência da Corte.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros. O presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) não esteve presente.
Discurso
Desde o início de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democráticos, a Constituição e o respeito às diferenças dentro da sociedade. “Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber.
Sem citar um episódio específico, ela disse que o STF tem sido alvo de ataques injustos. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, declarou.
Eleições seguras
Em outro momento , a nova presidente do STF defendeu também o processo eleitoral brasileiro, alvo de frequentes e infundadas críticas do presidente Jair Bolsonaro. A ministra elogiou os trabalhos dos ministros Edson Fachin, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral.
“Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”, disse Rosa Weber.
Carmen Lúcia
Em nome dos colegas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a posse de Rosa Weber “reverte-se de inegável importância jurídica e social”, já que ela é exemplo de entrega ao ofício de julgar. “Refirma-se o símbolo de continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do estado”, afirmou.
Cármen Lúcia citou ainda que a magistratura é composta majoritariamente por homens e que a Justiça do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa relação de gênero. Disse também que o momento “cobra decoro e a República demanda compostura”, o que ela tem para servir de exemplo.
“Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, disse.
“A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata”, incluiu.
Expectativa para a gestão
Rosa Weber é a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
A ministra foi indicada para o STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
A expectativa é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições. A ministra herdará vários processos que ficam sob responsabilidade do presidente do STF. Além disso, uma parte das ações sob sua relatoria ficará com o ministro Luiz Fux, que será substituído por Rosa Weber na presidência do Supremo.
Apenas as ações que foram liberadas para o julgamento em plenário é que seguirão com a ministra agora que ela assume a presidência do Tribunal. As investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, serão repassadas a Fux –uma vez que ainda estão em fase de instrução.
Quem é Rosa Weber
Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (RS), em 2 de outubro de 1948, seu pai era médico e a mãe pecuarista.
Em 1967, Weber foi aprovada em primeiro lugar para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e curso de Ciências Jurídicas e Sociais da mesma universidade, com conclusão do curso em 1971 em 1º lugar e como aluna laureada.
A ministra tem Certificado Prático de Língua Francesa (1º grau) e Diploma de Estudos Franceses (2º grau), pela Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade de Nancy, na França, em 1970 e 1971, respectivamente.
Em sua carreira na magistratura, Rosa Weber iniciou em 1976 como Juíza do Trabalho substituta, depois como Juíza do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento de 1981 a 1991. De 1991 a 2006, atuou como Juíza do TRT da 4ª Região – Desembargadora do Trabalho. E em 2006 foi empossada como ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Weber tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 19 de dezembro de 2011. E em 10 de setembro de 2020 foi empossada como vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça.
