Por Redação O Sul | 22 de março de 2024
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) assinou nessa sexta-feira (22) um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar uma parceria público-privada (PPP) na construção e administração de um novo hospital público em Viamão (Região Metropolitana de Porto Alegre). Trata-se da primeira colaboração desse tipo no setor por parte do governo gaúcho.
A PPP tem por objetivo erguer uma unidade de saúde de média e alta complexidade que atenda a cerca de 500 leitos. A localização da nova instituição será próxima do atual hospital da cidade, em um terreno cedido pela prefeitura de Viamão, parceira no projeto.
Já a escolha pelo município segue critérios da SES e tem por finalidade contribuir para qualificar o atendimento médico na área mais populosa do Rio Grande do Sul. O período da PPP (que pode variar de 25 a 30 anos), o perfil dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o investimento previsto por parte do Estado serão definidos ao longo da estruturação realizada pelo BID, que deve durar cerca de dez meses.
Após a fase de estruturação, o governo promoverá consultas e audiências públicas sobre o projeto e lançará o edital. A última etapa é a realização de leilão para definir o parceiro privado que vai gerir e construir o novo hospital.
Manifestações
O documento foi firmado pelo governador Eduardo Leite, pela titular da SES, Arita Bergmann e pelo secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, além do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.
“Esse projeto é um sonho e será uma marca para o Estado e uma grande possibilidade de oferecer saúde de qualidade”, ressaltou Arita.
“Solenizamos momentos como esse porque estamos lidando com orçamento público, valores que são de todo mundo e que demandam um rito rigoroso para sua estruturação”, frisou Leite. “Trazer esse projeto até aqui já é um grande desafio. Temos uma carteira com várias outras PPPs sobre educação, estradas e outras áreas, que demanda grande esforço da equipe técnica.”
Ele acrescentou: “Agora, temos mais este projeto ambicioso, que é uma inovação importante para o Rio Grande do Sul. Por isso, celebramos a vitória dessa etapa importante para dar sequência nas demais, que nos levarão até a concretização do hospital. Estamos muito confiantes”.
“É uma orgulho contribuir com projeto tão estruturante para o Rio Grande do Sul. Estamos empolgados com o projeto e podem contar com nosso apoio para torná-lo realidade o mais rápido possível, para impactar a vida da população da região”, ressaltou Doyle.
“A parceria com a iniciativa privada contribui muito para a agilidade das obras e garante mais eficiência e menos burocracia na gestão. O poder público seguirá tendo papel fundamental, monitorando e fiscalizando a prestação de serviço. Nossa expectativa é que as obras dessa nova unidade tão aguardada na Região Metropolitana ocorram ainda no segundo semestre de 2025”, disse o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi.
O prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, e o deputado estadual da região e ex-prefeito da cidade, Valdir Bonatto, comparecerem ao ato de assinatura. “Para nós, é uma honra ter Viamão como protagonista de um empreendimento único no Estado. O mais importante é mudar a saúde e a vida das pessoas”, reforçou o prefeito.
Para Bonatto, a futura PPP será um marco para a região. “O novo hospital vai desafogar Porto Alegre como referência de média e alta complexidade. É um equipamento que vai ajudar muito a saúde da Região Metropolitana como um todo”, finalizou.
(Marcello Campos)
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