Os números da arrecadação e despesa no mês passado confirmam o retrato da crise das finanças do Estado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda encaminhados ao colunista neste domingo, a arrecadação líquida ficou em R$ 2,441 bilhões, enquanto que as despesas chegaram a R$ 3,581 bilhões (incluindo o valor de R$ 995 milhões da folha de outubro). Os números indicam que o Estado registrou um déficit de R$ 1,140 bilhão no período, resultado da receita menos despesa.
O tamanho da folha
Ainda, segundo a Secretaria da Fazenda, a parte líquida da folha de novembro do poder executivo, ficou em R$ 1,188 bilhão, sem considerar as consignações e o repasse de parcelas de empréstimos bancários dos servidores com desconto na folha de pagamento.
O dilema da RRF e o apelo eleitoral
Oposição e alguns integrantes da base do governo temem os reflexos na eleição de 2018, da aprovação dos pontos necessários para adesão ao acordo da renegociação da dívida com a União, no momento única alternativa pra superar a crise financeira do Estado. Entre quebrar o Estado, ou garantir a reeleição, a decisão é óbvia para um perfil de políticos que temos. Alternativas românticas, como a recuperação imediata dos recursos da Lei Kandir, ou cobrança de dívidas de empresas já inoperantes têm sido acenadas por alguns atores políticos, como forma de conquistar a simpatia dos eleitores desinformados. A realidade é que a renegociação tem um prazo. E se não for realizada por este governo, quem assumir em 2019 terá de entrar no mundo real, e fazê-la. Resta saber se a União ainda terá as mesmas condições de hoje.
A Disneylandia das multinacionais?
A declaração feita pelo ex-lider do governo Dilma, deputado Henrique Fontana (PT), após a aprovação da Medida Provisória 795 que flexibiliza as exigências da operação de investidores internacionais na exploração do petróleo no país, de que “o Brasil vai virar a Disneylândia das multinacionais do petróleo”, acabou virando a melhor propaganda em favor da medida. Este é na verdade o objetivo da nova legislação: atrair investidores, e ao mesmo tempo manter o controle da exploração no país, em percentuais adequados.
Grêmio, Tri-campeão na Assembleia
Rápida, como não tem sido comum na história recente do parlamento gaúcho, a Assembleia Legislativa aprovou requerimento requerimento do deputado Gilmar Sossela (PDT) e na sessão de terça-feira vai prestar homenagem ao Grêmio Porto-alegrense, pela conquista do tri-campeonato da América.
Justiça manda tirar nome de Lula de plataforma
Rendo em vista que o homenageado ainda está vivo,e este tipo de homenagem só pode ser prestada após a sua morte, a 5ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que a Agência Nacional de Petróleo tem de tirar o nome “Lula” do campo do petróleo descoberto pela Petrobras. Na decisão,o Juízo Federal considerou que a mudança do nome, de Tupi para Lula, em 2010, foi uma jogada política para favorecer o ex-presidente.