Por Redação O Sul | 6 de junho de 2019
Com a promessa do presidente Jair Bolsonaro de que editará uma nova MP (medida provisória) com alterações no Código Florestal, a bancada ruralista já se articula para evitar nova derrota no Congresso, após o Senado não votar o texto aprovado pela Câmara e amplamente defendido pelos ruralistas. A MP 867, que tratava do tema, caducou na segunda-feira (03).
Além de Bolsonaro, que garantiu em reunião com os ruralistas o reenvio da MP contendo todas as alterações feitas pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR) – que é vice-presidente da bancada ruralista e foi relator da MP 867 na comissão mista –, deputados e senadores da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) estiveram, nos últimos dias, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A FPA também fez uma análise jurídica que não apontou ilegalidade de a nova MP ser editada no mesmo ano em que expirou o seu prazo, já que o texto anterior foi assinado em outra gestão, do então presidente Michel Temer. O texto encaminhado pelo Executivo em 2018 apenas prorrogava o prazo para adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) para 31 de dezembro.
Alcolumbre disse a deputados da bancada do agronegócio que decidiu retirar a MP da pauta de votação do Senado para não “contaminar” a aprovação de outra MP, a da reforma administrativa, que reduziu para 22 o número de ministérios e também corria o risco de caducar. Com o sinal verde de Bolsonaro de que o texto voltará ao Congresso, porém, haverá mais tempo para discussão.
A medida provisória que caducou foi alvo de fortes críticas de ambientalistas, Ministério Público Federal e ex-ministros do Meio Ambiente, que acusam os ruralistas de promoverem mudanças na legislação ambiental para anistiar quem desmata. “Vamos mostrar para os senadores a verdade, que não tem jabuti nenhum e deveremos pedir também uma comissão geral no Senado, em conjunto com a Câmara, com o objetivo de esclarecimento”, disse o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
