Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2017
Indicado pelo presidente Michel Temer para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais hediondos sejam punidos com internações maiores. Moraes fez a afirmação durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Atualmente, o tempo máximo de internação de um adolescente que comete ato infracional é de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até dez anos de internação.
O indicado declarou que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2015.
“Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos – nos casos equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”, expôs Moraes.
Moraes disse também defendeu que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.
“Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem, que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba incentivando mais violência”, acrescentou.
As declarações foram dadas após Moraes ser questionado sobre o tema violência pelo senador Magno Malta (PR-ES).
Leia abaixo alguns dos temas que foram abordados durante a sabatina de Alexandre de Moraes:
