Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.
No entanto, a dupla não assume imediatamente seus postos. O início do novo governo ocorre apenas a partir de 1º de janeiro de 2023, dia da posse. De forma simplificada, a diferença entre as duas cerimônias pode ser comparada à conclusão de um curso universitário, com a colação de grau sendo equivalente à diplomação, e a festa de formatura ao dia da posse. Por isso, para 1º de janeiro, é programado um show na Esplanada dos Ministérios a partir das 12h que reunirá artistas diversos, como Pabllo Vittar, cuja presença foi confirmada no domingo.
O que é diplomação? O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
Conforme o site do TSE, a entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
As cerimônias de posse de presidente da República e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro desde que a data foi definida na Constituição de 88. Anteriormente, as posses de presidente e governadores ocorriam em 15 de março. Agora, a partir de 2027, o presidente eleito assumirá o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores serão empossados no dia 6. Prefeitos e vices continuarão a tomar posse no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro.
Conforme explicou a Agência Senado, a posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil. Por isso deputados e senadores alteraram as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A cerimônia também segue ritos oficiais, como o desfile em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no Palácio do Planalto. Tradicionalmente, ocorre a passagem da faixa de presidente da República, mas ainda não há confirmação se Jair Bolsonaro participará ou não deste rito.
O evento costuma começar na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, de automóvel, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde é tocado o hino nacional, feito o juramento e realizada a assinatura do termo de posse, além do pronunciamento presidencial.
A responsável por organizar a sessão solene é a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN). A solenidade tem previsão constitucional e o rito está descrito no Regimento Comum do Congresso. Entre as atribuições da SLCN, está a elaboração do encaminhamento da sessão, a produção do termo de posse e a organização da Mesa.
A sessão da posse é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, cargo ocupado pelo presidente do Senado. A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, do Supremo Tribunal Federal, pelo primeiro secretário e outras autoridades. Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, o presidente eleito é declarado empossado pelo presidente da Mesa.
No próximo dia 1º de janeiro, as assinaturas de Lula e Alckmin devem estrear o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse desde o início da República — o primeiro foi assinado em 1891 pelo Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo, aberto para a assinatura de Café Filho, em 1954, registraria, em 2003 e 2007, as assinaturas de Lula e seu vice José Alencar.
O termo de posse é o registro formal de que o candidato eleito, de fato, assume a Presidência da República. Atualmente, os livros estão guardados no Arquivo do Senado Federal, e podem ser acessados on-line.
No dia da posse, o livro é retirado do arquivo no momento da Sessão Solene e levado aos cuidados da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), que é a responsável pela produção, elaboração e coleta das assinaturas do novo termo. Além do registro no livro histórico, a secretaria produz outros seis termos avulsos.
A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento da posse atraia 300 mil pessoas. A organização é comandada pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja. As informações são do jornal O Globo.
