Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2024
O embate entre o bilionário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da rede social X já está afetando as operações da Starlink, divisão da SpaceX que fornece internet via satélite. Caso as ordens da Corte não sejam cumpridas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não garante que conseguiria barrar a operação da rede de satélites no Brasil.
Hoje, a internet via Starlink tem cerca de seis mil satélites em órbita, fornecendo conexão para mais de 200 mil usuários no País. Esse serviço conecta tropas do Exército, escolas e hospitais em regiões remotas, normalmente desassistidas por redes terrestres de fibra óptica.
A Starlink opera através de uma “constelação” de pequenos satélites em órbita terrestre baixa, que varia entre 340 a 1.200 quilômetros de altitude. Essa distância menor em relação aos satélites tradicionais de comunicação geoestacionária, que orbitam a 36 mil quilômetros acima da Terra, proporciona uma significativa redução na latência da conexão.
Para acessar a internet via Starlink, os usuários necessitam de um terminal que consiste em uma pequena antena parabólica retangular e um smartphone ou computador para configuração inicial. A antena se auto ajusta para se conectar ao melhor satélite disponível, enviando e recebendo dados.
A conexão não nasce do nada. Assim como a fibra óptica, a internet por satélite necessita de estações terrestres chamadas gateways, que retransmitem os dados para a internet pública.
Para o Brasil, a Starlink instalou 20 gateways para transmitir a conexão aos satélites. A cobertura é nacional, mas a maior utilização é em regiões remotas, como a Amazônia, onde a internet de fibra óptica não está disponível. Isso equivale a mais de 200 mil pontos de acesso, com cada antena podendo atender múltiplos usuários.
A conexão através do sistema utilizado pela companhia pode apresentar, porém, problemas como interferências meteorológicas que interrompem o serviço e a possibilidade de saturação da rede devido à alta densidade de usuários. Além disso, a comunidade científica expressa preocupações quanto à poluição espacial e interferências em observações astronômicas.
Recentemente, Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro diretor da Anatel, explicou que, embora a Anatel possa não conseguir barrar totalmente a operação da Starlink, existem medidas para prejudicar ou inviabilizar a funcionalidade do serviço. A Anatel poderia lacrar as estações terrestres no Brasil, essencialmente bloqueando a operação dos gateways.
A possibilidade de revogar a outorga da Starlink tem sido discutida devido à resistência inicial da empresa em cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acesso de seus usuários à rede social X (anteriormente Twitter). Se essa resistência continuar, a Anatel pode abrir um procedimento por descumprimento de obrigações, aplicando sanções que podem variar de advertências até a extinção da outorga da empresa no Brasil.
