Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nessa sexta-feira a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. O TSE analisaram uma ação movida pelo PSDB que pedia, além da cassação, a posse de Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) como presidente da República e vice, respectivamente.
Votaram contra a cassação os ministros Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto e Napoleão Maia. A favor da condenação da chapa, votaram o relator, Herman Benjamin, e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Agripino Maia (RN), senador e presidente do DEM
“Decisão de Justiça você respeita. Os argumentos foram colocados democraticamente e votos foram colhidos democraticamente. Ganhou uma tese. A tese ganhadora é a tese da Justiça. Não se descumpre decisão de Justiça. Por mais de 20 horas, foram debatidos todos os argumentos. É preciso respeitar o argumento e o pensamento de cada um dos juízes que votaram e decidiram por uma tese por 4 votos a 3.”
Alessandro Molon (Rede-RJ), deputado
“Um resultado trágico para a Justiça Eleitoral e para a democracia brasileira, que se envergonha de ter no mais alto posto da República alguém que usa o cargo para permanecer impune por seus atos. Mas as provas dos crimes de Temer não se calarão. Aguardamos a denúncia que o Procurador-Geral da República deve enviar ao Supremo, e continuaremos a pressionar na Câmara pelo andamento dos processos de impeachment.”
Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara
“Apesar dessa absolvição, o governo Temer vai continuar acuado, porque os atos que ele vem praticando no exercício do poder como presidente são gravíssimos. A crise não vai ser superada por um julgamento como o de hoje”.
Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara
“A agenda de julgamentos pertence à Justiça e a ela coube proferir o resultado. A nós, cabe respeitar. É preciso que toda denúncia seja investigada até o fim para que as instituições possam sair fortalecidas. O governo atravessa um marco importante, mas não tenho dúvida que novos desafios virão. É preciso superar esse clima de paralisia e fazer o Brasil encontrar o rumo certo”.
Humberto Costa (PT-PE), senador
“Isso já era previsível. Eu entendo que foi a decisão que tinha que ser tomada. A presidenta Dilma não cometeu nenhum crime na sua campanha eleitoral. […] Agora, se isso elimina as práticas de Michel Temer em atos de corrupção? Aí é outra história.”