O bombardeio de ligações de telemarketing é desrespeitoso, ilegal e está fora de controle. Uma verdadeira guerra. E só agora o governo resolveu se tornar aliado. Então, pegue suas armas e prepare-se para vencer definitivamente o inimigo. As informações são do portal UOL.
Use o que tem em mãos
Recentemente uma ex-cliente da Claro ganhou indenização de R$ 40 mil por danos morais, depois de a empresa ligar 23 vezes para o seu celular, mesmo após ela ter cancelado o plano. Mas, para evitar situações assim, comece pelo básico: bloqueie o número.
Sua arma: o próprio celular
Muitos modelos já possuem nativamente sistemas de bloqueio de chamadas. O problema é que você precisa cadastrar número por número. Veja como fazer: Entre no app de Telefone e clique para ver as ligações recebidas (no iPhone, vá em “Recentes”) Ache o número que deseja bloquear e selecione o contato (ou clique em “i”) Escolha o recurso para bloquear a pessoa que está ligando (isso pode variar conforme o modelo do celular. Ex: “Bloquear este chamador” ou “Bloquear/desbloquear número”). Bônus: existem também apps para podem fazer esse bloqueio. Os mais avançados conseguem identificar quem está ligando, mesmo que o número seja desconhecido. Isso evita que você precise atender para descobrir do que se trata. Mas, cuidado antes de baixar um app. Só use aplicativos que estão nas lojas oficiais e pesquise a reputação do programa, porque já houve casos de apps assim que usavam seus dados sem autorização ou transmitiam vírus. Uma boa pedida é o Hiya, disponível para iOS e Android.
Recorra ao direito do consumidor
Imagine que no passo anterior os consumidores colocaram as suas armaduras. Agora eles chegaram no front e precisam lutar. Para isso, use umas das armas mais eficientes nessa batalha: o bloqueio dos órgãos de defesa do consumidor, que são os mais abrangentes e englobam empresas de todos os ramos de atividade econômica.
Cadastro abrangente
O problema é que cada Estado tem seu próprio Procon. Verifique se o que atende a sua região possui sistema de bloqueio de chamadas de telemarketing. Se sim, entre no site e cadastre seu número de telefone. Isso faz com que as empresas sejam acionadas e tenham até 30 dias para parar de ligar.
Apele aos superiores
Se recorrer ao Procon não é viável para você, apele às instâncias superiores. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é o órgão responsável por regular os serviços prestados pelas operadoras no Brasil todo, que (coincidência?) são as que mais dão de cabeça.
Apoio do governo
Em 2019, a Anatel finalmente lançou seu próprio sistema de bloqueio de telemarketing: o “Não me perturbe” (www.naomeperturbe.com.br).
Trata-se de um sistema único de cadastro, gratuito, contra ligações indesejadas de Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. A iniciativa, a primeira no nível nacional, mira as empresas de telefonia, TV por assinatura e internet.
Você cadastra seu número no site e elas têm até 1 mês para nunca mais incomodar – ligações de cobrança ou relacionadas a questões de ordem técnica continuam sendo permitidas. Caso contrário, correm o risco de serem multadas em até R$ 50 milhões.
Em menos de 24h, a nova plataforma recebeu mais de 620 mil pedidos de usuários que não desejavam mais ser perturbados. Vale dizer: quem já se cadastrou no Procon não consegue inserir o telefone no sistema da Anatel.
Atire para todos os lados
Já que muitas empresas não têm limites, há quem tome atitudes extremas ou inusitadas, como ouvidorias e apps.
Recorrer à ouvidoria de empresas como bancos e operadoras pode ser uma solução eficaz, porque normalmente toda manifestação que chega até eles precisa ser analisada até o fim. E os dados costumam ser computados e analisados depois.
Cartada final
Se você chegou até aqui e perdeu as estribeiras, é hora de recorrer à Justiça. Faça os cadastros nos sistemas acima e aguarde o prazo padrão para o bloqueio de ligações. Se mesmo assim elas persistirem, é hora de dar o golpe final: um processo.
Comece organizando as provas desse telemarketing abusivo. Atenda algumas das chamadas para identificar quais são as empresas que perturbam a sua paz; anote o nome da empresa, o dia e a hora em que o contato foi feito e peça detalhes do motivo da ligação; guarde o nome do profissional que fez a ligação; grave todo o atendimento.
Registre o volume de ligações em um print da tela do celular. Formalize também a reclamação no Procon da sua região ou na Anatel. Isso pode ser feito nos próprios sites das entidades.
A Anatel pode ser procurada pelo telefone 1331. Procure então um juizado de pequenas causas para que uma investigação seja aberta. Se o valor da causa for inferior a 20 salários-mínimos, não é necessário um advogado.