Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2019
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tomou uma medida controversa nesta quarta-feira (28) que pode levar o Reino Unido ao Brexit sem acordo, como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia sem qualquer acerto para transição. As informações são da BBC News.
A rainha Elizabeth 2ª autorizou o pedido de Johnson para suspender o Parlamento britânico por 23 dias, uma medida que reduz a margem dos parlamentares contrários ao Brexit sem acordo.
O primeiro-ministro afirma que a suspensão evita ter que esperar o Brexit “para seguir adiante com nossos planos para o país avançar”.
O pedido de suspensão do Parlamento, no entanto, foi considerado antidemocrático por oposicionistas e abriu espaço para respostas legislativas, jurídicas e diversos outros desdobramentos.
Antes do Brexit sem acordo, a medida pode, por exemplo, levar à derrubada do governo ou a novas eleições. A BBC News elencou algumas perguntas e respostas sobre o tema, em parte sugeridas por leitores.
– 1) O que é a ‘prorrogação’ do Parlamento? Oficialmente, a medida adotada por Boris Johnson é chamada de “prorrogação”. Na prática, autoriza uma suspensão do Parlamento, começando entre os dias 9 e 12 de setembro e terminando no dia 14 de outubro.
Se isso ocorrer, os parlamentares britânicos não terão tempo hábil para aprovar leis que possam impedir o Brexit sem acordo.
Em geral, a suspensão do Parlamento ocorre uma vez por ano por um curto período, entre abril e maio.
Como se fosse uma nova legislatura, as matérias em tramitação que não foram aprovadas perecem, e apenas uma parte delas é retomada na temporada seguinte.
Os parlamentares mantêm seus assentos (diferentemente do que o ocorre com a dissolução do Parlamento para eleições gerais), mas não há votações ou tramitações no período.
– 2) A rainha poderia ter barrado o pedido de suspensão do Parlamento? Era impossível que a rainha rejeitasse o pedido feito pelo primeiro-ministro, avalia o repórter da BBC especializado em realeza, Jonny Dymond.
A rainha age a partir do conselho do primeiro-ministro. E mesmo que exista bastante gente irritada com a suspensão do Parlamento, o histórico favorece Boris Johnson.
A ideia é que esse tipo de discussão passe pelo Palácio de Westminster, sede do Parlamento, não pelo Palácio de Buckingham, sede da monarquia.
Assim, a rainha tinha pouca margem para tomar qualquer decisão política nesse caso.
– 3) Como os parlamentares reagiram? O líder trabalhista e principal opositor, Jeremy Corbyn, afirmou que a medida é “inaceitável” e está “agredindo a democracia” para forçar um Brexit sem acordo.
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que os parlamentares devem se unir para impedir o plano na próxima semana, ou “hoje vai entrar para a História como um dia sombrio para a democracia britânica”.
“Se o primeiro-ministro insistir nisso e não recuar, acho bem provável que o seu governo entre em colapso”, disse Dominic Grieve, ex-procurador-geral britânico, à rádio BBC 5 Live.
A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, classificou a decisão como “perigosa e inaceitável”. “Fechar o Parlamento seria um ato de covardia de Boris Johnson”, disse.
E o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocês em Westminster, Ian Blackford, acusou Johnson de “agir como um ditador”.
Já o presidente do Partido Conservador, James Cleverly, defendeu o plano e disse que “todo novo governo faz isso”.
Alex Phillips, do Partido Brexit, afirma que a responsabilidade é dos próprios parlamentares. “Eles se colocaram como um obstáculo para concretizar o resultado do referendo (que decidiu o Brexit em 2016). Boris Johnson agora está dizendo que ele precisa remover esse obstáculo, e ele está certo.”
– 4) Quanto tempo dura geralmente a suspensão do Parlamento? É normal que novos governos suspendam as atividades do Parlamento para a realização do discurso da rainha, que traça os planos do governo. Chamada de “prorrogação”, trata-se na prática de uma espécie de recesso forçado, decidido pelo primeiro-ministro, que formaliza o pedido à rainha.
Nos últimos anos, a duração variou entre quatro dias úteis (em 2016) e 13 dias em 2014. Neste ano, o Parlamento ficaria fechado por 23 dias úteis, até a fala da rainha, em 14 de outubro.
– 5) A medida de Boris Johnson pode desencadear uma eleição geral? A suspensão do Parlamento pode servir de estopim para a convocação de uma eleição, afirma Hannah White, do Instituto Para Governança britânico.
Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, a Casa inicia um processo formal ao longo de duas semanas. Nesse período, há tentativas de formar um novo governo majoritário e evitar que uma eleição geral seja convocada e realizada em cinco semanas.
Para White, a tentativa de suspender o Parlamento em busca de um Brexit sem acordo tende a desencadear uma eleição. “Talvez essa seja até a intenção (de Johnson)”, afirmou.
