Em um contexto de incertezas sobre a recuperação da economia após a crise, o mercado de trabalho vem apresentando uma retomada lenta, puxada pela informalidade e mascarada pelo aumento da quantidade de pessoas que desistiram de procurar ocupação formal. No trimestre encerrado em agosto, havia 12,7 milhões de pessoas sem trabalho, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As propostas dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para reduzir o desemprego e tentar mudar esse cenário estão descritas tanto em declarações públicas quanto nos planos de governo enviados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Confira, a seguir, os projetos de cada um para o setor.
Bolsonaro
Uma das principais propostas de Bolsonaro é a criação de uma carteira de trabalho alternativa para estimular as contratações, sem acabar com a atual, azul. “Criaremos uma carteira verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional, mantendo o ordenamento jurídico atual, ou uma verde e amarela, com o contrato individual prevalecendo sobre a CLT e mantendo todos os direitos constitucionais”
Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta ao longo da campanha. Atualmente, a legislação já permite que acordos prevaleçam sobre a legislação, mas se firmados por meio de convenções e acordos coletivos, e não individualmente, como propõe o candidato do PSL. Além disso, a regra só vale para alguns pontos como como jornada de trabalho, intervalo, banco de horas, plano de carreira, home office, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.
Bolsonaro defende ainda que “desburocratizar e desregulamentar” o setor produtivo ajudará a gerar empregos, mas não detalha a proposta. Ele também propõe a desoneração da folha de pagamento: “O maior incentivo que a gente pode dar com o setor produtivo é tirar o Estado do cangote do produtor. Por outro lado, conversando com a nossa equipe econômica, nós temos que desburocratizar e desregulamentar muita coisa, de forma que aquela pessoa que queira empregar não seja refém do Estado”.
Outra ideia é desonerar a folha de pagamento e diminuir a carga tributária também, porque ninguém aguenta mais pagar impostos. Quando fala em desoneração fiscal, muitas vezes você tem que dar, porque senão o cara vai quebrar. A ideia é diminuir a carga tributária de forma abrangente, e não apenas para um setor da sociedade.”
Haddad
Em seu programa de governo, o candidato do PT diz que pretende aumentar a geração de empregos retomando cerca de 2,8 mil obras públicas que estão paradas e contratar 2 milhões de novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida. Haddad, porém, não se compromete com metas de criação de vagas.
Em entrevista à imprensa em agosto, o principal assessor econômico da campanha petista, Guilherme Mello, afirmou: “Listamos todas as obras paradas – tanto as obras pequenas como as obras maiores. São milhares de obras paradas porque as verbas não estão sendo liberadas. Destravando essas obras, vamos gerar milhares de postos num setor que perdeu muito. Obra é uma coisa que emprega muita gente. Ao mesmo tempo vai melhorar a infraestrutura das cidades”.
O candidato do PT também propõe melhorar o acesso crédito para empreendedores e consumidores como forma de estimular a economia e, por consequência, gerar empregos: “Implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária por meio do fortalecimento das políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito”.
Sobre a revogação da reforma trabalhista, ele diz: “Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada”.
As propostas do candidato petista incluem, ainda, a elaboração de “um novo estatuto do trabalho em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade. Para tanto, será promovida a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem as distintas linhas atualmente existentes”.