Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2024
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, diz ver avanços na relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os evangélicos. Ele também defende investigação após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dizer que PCC pediu voto em Guilherme Boulos (PSOL) e afirma que vai propor órgão para supervisionar agências reguladoras. Confira a entrevista concedida ao jornal O Globo:
Como está o diálogo com os evangélicos?
Converso sempre com várias lideranças do meio evangélico. Temos conseguido avanços muito importantes. O presidente detesta fazer proselitismo, e está certo. Ele não é essa figura artificial que vai ficar fazendo movimentos para ganhar dois, três pontos em pequisas de aprovação. Em nenhum momento, buscamos tirar Bolsonaro do púlpito e colocar o presidente Lula. O grande mérito do governo Lula é fazer com que as coisas se acalmem para que nós possamos colocar no púlpito aquele que que de fato nunca deveria ter saído: Jesus Cristo.
Mas as pesquisas e os resultados da eleição mostram que ainda há uma resistência muito grande dos evangélicos ao governo. Por quê?
É um processo natural. Foram anos de disseminação de informações falsas contra o presidente Lula. Falaram que ele iria fechar as igrejas e foi no governo dele (anterior) em que mais se abriu igrejas, porque ele aprovou a lei de liberdade religiosa. Isso tudo foi sendo construído para que do ponto de vista imagético o presidente Lula fosse colocado como alguém que atentasse aos valores fundamentais do povo evangélico. Quando na verdade, o presidente teme a Deus. Sei disso pelas nossas conversas.
O senhor disse que as autoridades deveriam avaliar a fala em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que havia uma recomendação de voto do PCC em Guilherme Boulos. O que deveria ocorrer?
Quem deve olhar para a conduta não sou eu. Opinei na condição de jurista. A fala do governador no curso do processo eleitoral, imputando uma situação realmente desfavorável a um candidato e sem base fática, tem que ser investigada como abuso de poder político.
Qual avaliação do resultado da eleição?
Tem resultados importantes. O PT recuperou uma prefeitura no Nordeste, em Fortaleza, em um embate civilizatório. Se olhar os quadros do centro que participam do governo, tivemos vitórias expressivas em Belo Horizonte, Belém, Curitiba.
Existe um diagnóstico de que o PT precisa fazer correções de rota para voltar ao tamanho que já teve. Quais ajustes têm que ser feitos?
Eu prefiro que a liderança do partido se pronuncie sobre isso. Eu, como militante, acho que esse processo eleitoral tem algumas lições. Do ponto de vista político, o que eu sempre defendo, é que quanto mais a gente se conectar com a necessidade do povo, a gente melhora. E isso demanda ouvir e conversar mais. E traz uma lição muito importante: a ampliação de alianças. O presidente Lula é o grande tecedor de alianças.
Um projeto de lei foi apresentado na tentativa de resolver o impasse das emendas. Qual valor o governo acha razoável para esses repasses?
O projeto do deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) garante a transparência da destinação, rastreabilidade, prestação de contas, e melhora a eficiência do gasto público. Conseguimos, nessa negociação, colocar que as emendas não podem crescer acima do que está definido no marco fiscal. Outro aspecto fundamental é que as emendas não estarão mais blindadas do bloqueio de gastos.
Como vê as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal?
Não é correto fazer uma discussão dessa envolvendo competências e atribuições do Poder Judiciário sem a participação do Judiciário. Quero crer que, ao fim e ao cabo, a nossa democracia vai ser fortalecida com a preservação das competências dos Poderes.
O senhor disse que o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um marco para a atuação em relação às big techs com a decisão que suspendeu o X. Até que ponto isso não resulta de uma inação do Congresso e do governo?
Tramita há pelo menos quatro anos no Congresso o projeto de lei para regulamentar o ambiente de redes que temos hoje. Infelizmente, não avançou. O que nós temos de legislação que coloque essas big techs em linha a cumprir obrigações com o Estado brasileiro e prestar contas à sociedade? O que o ministro Alexandre de Moraes fez foi cobrar delas o básico. O X se colocou na situação de não ter um representante no Brasil, mas explorava comercialmente o seu negócio. Isso não é aceitável.
