Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2018
O Brasil está em 90º lugar entre os 194 países do ranking do Fórum Econômico Mundial, no que se refere à igualdade de gênero. A classificação é resultado, sobretudo, da baixa participação feminina na política e da desigualdade de renda: em 2017 elas recebiam, em média, 58% do que um homem recebia, conforme o estudo.
Além da desigualdade, as mulheres enfrentam ainda violência pelo fato de serem mulheres. Por conta disso, o Congresso Nacional aprovou e o governo federal sancionou, em 2015, uma lei que cria a classificação de feminicídio, para elevar a pena quando um assassinato for motivado por “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Em 2017, foram 946 mortes desse tipo.
O que Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam a Presidência da República no próximo domingo, propõem para o combate à violência contra a mulher? Com base em declarações públicas e nos planos de governo de cada um, veja a seguir o que eles propõem:
Jair Bolsonaro
Em seu plano de governo, Bolsonaro promete combater o estupro de mulheres e crianças, sem detalhar medidas específicas, e tem dito que vai endurecer a punição a quem comete crimes contra as mulheres:
“Vamos jogar pesado na segurança. É o que melhor nós podemos fazer para as mulheres do Brasil. Como tenho vários projetos, vou endurecer a legislação para quem comete crimes contra as mulheres e evitar saidões”, disse em uma postagem em 3 de outubro no Facebook.
Uma semana depois, ele voltou ao tema, citando um projeto de lei de sua autoria que prevê penas mais severas para “crimes passionais”, independentemente do sexo. “Como parlamentar, propus penas mais severas para crimes passionais independentemente de sexualidade. Mulheres são as maiores vítimas destes crimes, que também atingem homossexuais. Seguirei defendendo que todos somos iguais perante a lei, e que assassinos sejam punidos duramente”, escreveu no Twitter no dia 10.
Fernando Haddad (PT)
O presidenciável do PT, Fernando Haddad, fala em retomar e consolidar políticas implementadas durante os governo Lula e Dilma, mas não detalha o que será feito. A indicação mais concreta é a ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, que abriga mulheres vítimas de violência.
Ele promete criar o Ministério de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de “dar visibilidade” à pauta feminina. Atualmente, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, sem status de ministério, vinculada à pasta de Direitos Humanos. Essa estrutura foi definida pelo presidente Michel Temer em 2016, após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado por Dilma.
O plano de governo de Haddad promete aumentar a presença de mulheres e negros na equipe de ministros e também nos poderes Legislativo e Judiciário, assim como no Ministério Público. Mas ele não se comprometeu com um número mínimo de mulheres na composição de um eventual governo e tampouco detalhou quais medidas vai adotar para elevar a participação feminina no Judiciário e no Ministério Público, caso seja eleito.
Sobre o Legislativo, Haddad propõe uma reforma política que estabeleça o voto em lista fechada (nos partidos), na qual haverá “paridade de gênero”. Atualmente, a legislação exige que todo partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas femininas na disputa pelos cargos de deputado e vereador.
Nas eleições deste ano, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados cresceu 51%. Serão 77 deputadas a partir do ano que vem, ou 15% do total. Houve também aumento nas Assembleias Legislativas. Criar vagas em creches e ampliar seguro-desemprego para grávidas e mães que estão amamentando.
O plano de governo de Haddad prevê apoiar os municípios para ampliação das vagas em creches, mas não detalha metas a serem cumpridas. De acordo com dados do IBGE, um terço das crianças de até 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vagas.
O plano de governo prevê políticas que “promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres”, mas não diz que medidas específicas seriam adotadas para cumprir a promessa ou qual a perspectiva de prazo para solucionar a diferença entre salários.
A proposta de Haddad também prevê que as mulheres tenham “titularidade prioritária” nos lotes dos assentamentos de reforma agrária. O candidato do PT se compromete, ainda, a usar políticas afirmativas para mulheres no FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), voltado ao desenvolvimento do setor. Em 2018, o orçamento inicial do fundo é de R$ 724 milhões.
