Por Pedro Marques | 25 de setembro de 2026
A iniciativa foi elaborada em uma parceria entre o LIDE RS, o Transforma RS e o RMM Advogados, a partir de entrevistas com representantes de cinco setores estratégicos.
Foto: ReproduçãoOs candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) receberam, após o debate promovido pela Rede Pampa na quinta-feira (24), a Carta Compromisso de Infraestrutura, documento que reúne 17 propostas para o desenvolvimento da infraestrutura e do ambiente de negócios no Estado.
A iniciativa foi elaborada em uma parceria entre o LIDE RS, o Transforma RS e o RMM Advogados, a partir de entrevistas com representantes de cinco setores estratégicos: saneamento, rodovias, construção, infraestrutura social e energia. O trabalho de escuta foi realizado entre março e maio de 2026, sob coordenação do advogado Rafael Maffini, sócio do RMM Advogados e responsável pelo Comitê de Infraestrutura do LIDE RS.
De acordo com os organizadores, as propostas foram construídas a partir de problemas identificados em comum pelos diferentes segmentos. Entre os principais pontos estão a insegurança jurídica e regulatória, o desequilíbrio econômico-financeiro de contratos e fragilidades institucionais relacionadas à regulação e à análise de contratos.
A carta concentra parte significativa das sugestões em medidas de caráter institucional, com foco em previsibilidade, governança e segurança jurídica. A proposta é que o desenvolvimento da infraestrutura não dependa exclusivamente de incentivos fiscais ou de investimentos diretos do poder público.
Entre os problemas apontados está a insegurança jurídica e regulatória, considerada pelos setores participantes um fator que pode elevar os custos dos projetos e dificultar a atração de investimentos. O documento também aborda o acúmulo de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos que aguardam análise e questões relacionadas à autonomia das agências reguladoras.
Segundo Rafael Maffini, a convergência das demandas foi um dos principais resultados do processo de elaboração da carta. A avaliação é de que, apesar de os problemas já serem conhecidos, houve uma aproximação entre setores que nem sempre discutem conjuntamente as questões relacionadas à infraestrutura.
O documento também propõe uma agenda de longo prazo para o setor, envolvendo Estado, municípios, iniciativa privada, agências reguladoras, órgãos de controle e sociedade civil. A intenção é estabelecer diretrizes permanentes para projetos de infraestrutura e melhorar as condições para a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O vice-presidente do LIDE RS, Nilo Teixeira, afirmou que o trabalho buscou não apenas identificar dificuldades, mas também apresentar propostas e diretrizes para sua execução.
O CEO do Transforma RS, Ronald Krummenauer, destacou o caráter coletivo da iniciativa. “Toda transformação é coletiva. Essa é uma agenda de Estado e, por isso, tão importante esse momento com representantes de partidos diferentes. Temos convicção que essa carta contribuirá para solucionar demandas que travam o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirmou.
(Com Pedro Marques)
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A carta diz: “Fora Leite, Fora Zé pilantra!!”