Imediatamente após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de concessão de perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), parlamentares de vários partidos começaram a se manifestar em redes sociais nesta qainta-feira (21).
Por dez votos a um, Silveira foi condenado nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições. A pena estipulada foi de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de cerca de R$ 200 mil.
Leia abaixo o que disseram os políticos (em ordem alfabética):
Damares Alves, ex-ministra da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – “Por Decreto o Presidente Jair Bolsonaro concede graça, perdão ao Deputado Daniel Silveira conforme prevê o Art. 734 do Código de Processo Penal. E o meu Presidente, o mais extraordinário Presidente da história, ainda disse que seu Decreto será cumprido.”
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal – “Presidente Bolsonaro acaba de decretar perdão a Daniel Silveira através da graça (indulto individual). Daniel está LIVRE e elegível. Bolsonaro disse que fundamentou decisão de conceder graça em jurisprudência de Alexandre de Moraes e completou: ‘minha decisão será cumprida’.”
Eduardo Cury (PSDB-SP), deputado federal – “Se Lula/Dirceu e todos corruptos que desviaram dezenas de bilhões estivessem bem guardadinhos num xilindró alguém estaria questionando o STF sobre o caso de qualquer idiota? Credibilidade é tudo, p quem está no topo.”
Fabiano Contarato (PT-ES), senador – “Bolsonaro debocha das instituições e dá passe livre para os detratores do STF. Não passará: exigiremos a suspensão dessa medida, por decreto legislativo. Além disso, nada mudará a inelegibilidade do condenado!”
Guilheme Boulos, ex-candidato do PSOL à Presidência da República – “Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o “perdão” para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. São os milicianos no poder!”
Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar.”
Ivan Valente (PSOL-SP), deputado federal – “URGENTE! Bolsonaro desafia a justiça e diz que vai conceder o indulto da graça a Daniel Silveira, perdoando os crimes de ameaça contra as instituições democráticas, sentenciados ONTEM pelo STF. O genocida está num delírio autoritário que precisa ser interrompido.”
Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM) e vice-presidente da Câmara – “Bolsonaro sabe que o decreto é absolutamente inconstitucional. Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome, o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele.”
Paulo Martins, deputado federal (PL-PR) – “Em decreto, presidente @jairbolsonaro conceder graça ao Deputado Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF. Lembro que o artigo 53 da CF diz: – Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por QUAISQUER de suas opiniões, palavras e votos. Muitos vão criticar o presidente, mas o que está em jogo é a defesa do que está escrito na Constituição e consequentemente das prerrogativas do parlamento.”
Perpétua Almeida (PCdoB-AC), deputada federal – “Quem se calar frente a essa ilegalidade e insulto de Bolsonaro contra o STF, é igual ou pior que ele. Bolsonaro acaba de anunciar decreto p anular decisão do Supremo que, por 10 a 01, condenou o dep Daniel Silveira à prisão.”
Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP) – “Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5º, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!”
Ricardo Barros, deputado federal (PP-PR) e líder do governo na Câmara – “Presidente Bolsonaro concede graça ao deputado Daniel Silveira nos termos da constituição brasileira. Bom para a democracia e para a harmonia e equilíbrio entre poderes, também consagradas na constituição”.
Rogério Carvalho, senador (PT-SE) – “SEM LIMITES! Bolsonaro utiliza prerrogativa presidencial p/ beneficiar um amigo, condenado por atacar nossa democracia. Um completo disparate e, além de tudo, inconstitucional e ele sabe disso.+ uma vez joga p/ agradar seus fanáticos seguidores e usa o cargo em benefício próprio.”
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – “Vamos entrar com um Projeto de Decreto Legislativo para anular o indulto dado a Daniel Silveira por Bolsonaro. Também recorreremos ao Supremo. Ele aparelha as instituições para defender seus aliados criminosos e estimula o enfrentamento e polarização de sua base contra o STF.”
Talíria Petrone, deputada federal (PSOL-RJ) – “Bolsonaro assinou decreto que dá indulto a Daniel Silveira, um dia após o STF decidir por sua prisão. O presidente quer blindar mais um aliado que se utiliza do ódio para atacar as instituições democráticas e insultar a memória de Marielle Franco. Inadmissível e escandaloso!”
Veneziano Vital do Rego, senador (MDB-PB) – “Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021. Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental.”