O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, anunciou na segunda-feira (20) a saída do país da OMS (Organização Mundial da Saúde) – a agência de saúde pública das Nações Unidas. A decisão foi tomada horas depois de Trump ser empossado para um segundo mandato à frente da Casa Branca.
De acordo com ele, a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” aos EUA. Em julho de 2020, em meio à pandemia de Covid-19, Trump se retirou formalmente da organização pela primeira vez, congelando os repasses de dinheiro ao organismo. No entanto, acabou sendo revertida por seu sucessor, Joe Biden.
A ordem executiva assinada ontem por Trump menciona também a “má gestão da pandemia de Covid-19 pela organização que surgiu em Wuhan, na China, e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros das OMS”.
Mas, afinal, o que é a OMS, qual sua autoridade e quais são os efeitos da saída dos EUA do órgão?
O que é a OMS?
A Organização Mundial da Saúde foi fundada em 1948 como uma agência especializada em saúde subordinada à ONU (Organização das Nações Unidas), com sede em Genebra, na Suíça. O Brasil é um dos membros-fundadores da OMS e ocupou a direção-geral do órgão durante duas décadas, com Marcolino Gomes Candau, entre 1953 e 1973.
A OMS atua no combate a doenças transmissíveis, como gripe e HIV, e doenças não transmissíveis, como câncer e distúrbios cardíacos. A organização é ainda responsável por ações de prevenção e vigilância. Atualmente, a OMS conta com mais de 190 países-membros, espalhados em seis regiões e em mais de 150 escritórios.
Qual é a autoridade da OMS?
Gonzalo Vecina, médico sanitarista, fundador, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), explica que o funcionamento de organismos multilaterais da ONU – como é o caso da OMS – depende da transferência de poder que os países-membros fazem para a organização, ou seja, o quão eles permitem que o órgão influencie na gestão da saúde nacional.
“A única área onde existe uma transferência maior [de poder] é no Conselho de Segurança. Nas outras organizações, as decisões têm de ser praticamente unânimes. A capacidade de a OMS dar uma ordem para o enfrentamento da pandemia [de Covid-19], por exemplo, foi relativo”, exemplificou Vecina.
Ainda assim, segundo ele, “esses organismos multilaterais, apesar da pouca força política, são importantes na tentativa da construção de um mundo mais harmônico”.
O que significa a saída dos EUA da OMS?
Na visão de Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisador de Harvard, o maior impacto da saída dos EUA da OMS ocorrerá no financiamento dos programas da organização.
Atualmente, esclarece o professor, os EUA colaboram com cerca de US$ 550 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) anuais para a OMS.
“O corte de recursos vai ser intenso, porque eles [os EUA] são o maior doador individual [da OMS]. Isso vai impactar em ações da OMS em países emergentes. Se você corta a ligação do país com a OMS, você corta o contato dos centros de controle e prevenção de doenças espalhados pelos EUA com a OMS, o que prejudica o desenvolvimento de pesquisas científicas”, avalia Brustolin.
“Os EUA estão na vanguarda da pesquisa científica médica. [A saída do país da OMS] é um duro golpe no sistema internacional pós-Segunda Guerra Mundial. É uma sabotagem do sistema que conhecemos”, aponta o especialista.