Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2024
Após uma semana intensa de reuniões para definir como será feito o corte de gastos no Orçamento da União, o anúncio das medidas, que era tratado como uma possibilidade por ministros como Fernando Haddad (Fazenda), foi adiado. Com isso, o governo federal deve seguir procurando a fórmula para manter o equilíbrio fiscal e preservar o arcabouço fiscal — novo modelo de regras das contas públicas.
Há pressa porque a equipe econômica havia prometido apresentar as medidas após as Eleições Municipais de 2024. Além disso, a próxima semana é marcada por um feriado na sexta-feira (15) e, na seguinte, as principais autoridades da República estarão focadas na agenda internacional, com a realização do G20 no Rio de Janeiro.
A pressão do mercado, que segue cobrando o governo para adotar medidas mais concretas na revisão de gastos, e a resistência de alguns titulares das pastas que sofrerão cortes, somada a declarações de outros expoentes da esquerda, tornaram-se uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da indicação de que Lula teria sido convencido da necessidade de conter o avanço das despesas públicas, petistas e integrantes de partidos da base foram a público se queixar das discussões. A dificuldade está em conciliar o equilíbrio fiscal com a preservação de investimentos públicos, caros ao PT e à esquerda de modo geral.
Nos últimos dias, os ministros Carlos Lupi (Previdência Social) e Luiz Marinho (Trabalho) colocaram o cargo em xeque caso o presidente Lula opte por passar a tesoura em programas e benefícios sob a alçada das respectivas pastas.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passou a semana se queixando pelas redes sociais de possíveis mudanças para trabalhadores e aposentados em meio ao que ela chama de “juros estratosféricos” impostos pelo Banco Central (BC). Na quarta (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou em 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, que subiu para o patamar de 11,25% ao ano.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também vocalizou posição contrária às tesouradas, o que chamou a atenção, porque ele é um dos principais interlocutores do governo com os parlamentares.
“É inadmissível que forças do mercado e da mídia tentem impor um pacote fiscal com o objetivo de retirar direitos e comprometer o programa pelo qual o presidente foi eleito”, destacou. Guimarães defendeu que o governo faça as mudanças necessárias “sem comprometer seu compromisso com o Estado de bem-estar social”.
Lideranças de partidos da base do governo também se queixaram de não terem sido chamados para discutir a proposta de cortes de gastos em formulação, alegando estarem apartados das negociações. O Congresso como um todo está cobrando participação no debate antes do envio das propostas.
Mercado reage
Do lado do mercado financeiro, a pressão veio na forma de valorização do dólar. Na última semana, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,869, maior valor desde a pandemia, em 2020. De lá para cá, houve queda, mas o dólar segue em elevação e fechou a sexta-feira (8/11) em alta de 1,09%, a R$ 5,735.
A moeda norte-americana manteve a alta durante todo o dia por causa do risco fiscal brasileiro e da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. Segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA mostra que os preços subiram 0,56% em outubro de 2024.
Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,76% nos últimos 12 meses – acima do teto da meta para 2024. No ano, o IPCA acumulado é de 3,88%.
O Ibovespa também sentiu as incertezas do momento e fechou em queda de 1,36%, aos 127.911 pontos.
As mudanças de contenção dos gastos devem ser enviadas na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP).
Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação no Congresso (308 deputados e 49 senadores), além de terem tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação). Já projetos de lei complementar têm trâmite mais simplificado.
O governo pretende pelo menos começar a discussão das medidas com parlamentares nos últimos dois meses do ano, a fim de terminá-la no primeiro semestre de 2025. As informações são do portal de notícias Metrópoles.
