Por Redação O Sul | 2 de julho de 2015
Cerca de 24 horas após a Câmara rejeitar a emenda constitucional que reduz a maioridade penal para crimes graves, deputados voltaram a discutir texto sobre o tema e o aprovaram na madrugada desta quinta-feira (2) por 323 a 155 votos – eram necessários 308.
Votação foi possível por conta de manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Na primeira votação, 303 parlamentares votaram a favor e 184 contra o texto do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), baseado em projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB), que reduzia a maioridade de 18 para 16 anos para crimes graves.
Já na segunda votação, os 323 deputados votaram a favor do texto que reduz a idade penal de 18 para 16 anos para a imputação penal em casos de crimes hediondos (como estupro e sequestro), homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
Da primeira para a segunda proposta houve a exclusão do texto dos seguintes crimes: roubo qualificado (com uso de armas de fogo, por exemplo), lesão corporal grave, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.
Parlamentares comemoram aprovação da PEC. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Entre a primeira e a segunda votação, 21 parlamentares mudaram de opinião e alteraram seus votos a favor do texto da idade penal. Outros três que se abstiveram na primeira votação também se posicionaram a favor. Apenas dois parlamentares, que votaram a favor na primeira votação, votaram contra na segunda.
O presidente nacional do PV, deputado José Luiz Penna (SP), disse nesta quarta-feira (1°) que se enganou ao votar a favor da redução da maioridade penal para 16 anos.
Ele discursou contra a emenda na noite de terça (30), mas quando a votação foi encerrada, o painel eletrônico da Câmara registrou seu voto a favor da redução da idade penal.
“Pois é, rapaz. Sinceramente, não sei o que aconteceu. Assumo que vacilei”, disse o deputado. (G)
Contra a PEC na primeira votação e depois a favor
Abel Mesquita JR (PDT-RR)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Eros Biondini (PTB_MG)
Evair de Melo (PV-ES)
Expedito Netto (SDD-RO)
JHC (SDD-AL)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Kaio Maniçoba (PHS-PE)
Mandetta (DEM-MS)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marcos Abrão (PPS-GO)
Marcos Reategui (PSC-AP)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Rafael Motta (PROS-RN)
Sinval Malheiros (PV-SP)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Valadares Filho (PSB-SE)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Abstenção na primeira votação e a favor da PEC na segunda
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Lindomar Garçon (PMDB-RO)
Marcelo Matos (PDT-RJ)
A favor da PEC na primeira votação e depois contra
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Penna (PV-SP)
A favor da PEC na primeira votação; depois mudou para “abstenção”
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Contra a PEC na primeira votação; depois mudou para “abstenção”
Júlio Delgado (PSB-MG)
