Por Redação O Sul | 4 de junho de 2022
A nova Carteira Nacional de Habilitação já está em vigor. O novo formato busca aproximar o documento do padrão internacional, além de ser mais moderno e seguro. As mudanças foram estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) por meio da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021.
Os condutores não precisarão substituir sua CNH pela nova imediatamente. A mudança acontecerá de forma gradual, conforme os motoristas vão renovando o documento ou solicitando segunda via.
A principal mudança da nova CNH é a classificação de veículos em 14 diferentes categorias. Uma tabela no verso do documento deixará esses dados mais visuais ao usar pictogramas (desenhos simbolizando os tipos de veículos, como motos, carros e caminhões) e as letras atuais (A, B, C e D) sozinhas, combinadas entre si e/ou seguidas pelo número 1.
Essas classificações levam em consideração o padrão europeu em que há uma divisão para condutores de pessoas e de cargas. D é passageiro, C é carga e E articulados. Quando combinadas, essas letras determinam quais os tipos de veículo o dono da CNH está apto a dirigir.
Os novos códigos ainda serão especificados pelo Contran nos próximos meses. Por enquanto, as regras em vigor ainda continuam valendo e não será necessário tirar nova carteira para conduzir veículos diferentes dentro da mesma categoria. A tabela mais próxima ao padrão internacional somente é uma forma de facilitar a vida de quem vai dirigir em outros países.
Outras mudanças
A nova CNH terá um novo visual e outras informações. Confira algumas dessas mudanças.
Identificação de condutor – Só de bater o olho na nova CNH, será possível conferir se o condutor é veterano ou acabou de tirar a carta. Se tiver a letra P, significará que o motorista tem “Permissão para Dirigir”. Já o D é indicativo de que aquela carteira é o documento “Definitivo”.
Além do verde – A nova CNH terá verde e amarelo como cores predominantes, além de gráficos coloridos. O objetivo é dificultar possíveis falsificações e fraudes.
Uso internacional – A nova CNH terá a sigla BR no lugar do estado de emissão. Além da impressão em língua portuguesa,o documento também terá versões em inglês e francês, para permitir que o condutor possa utilizá-la em outros países. Também passará a incorporar o código internacional utilizado nos passaportes, o que vai permitir que os condutores embarquem em terminais de autoatendimento dos aeroportos brasileiros apresentando o documento.
Versão impressa optativa – A nova CNH mantém o QR Code, disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. A resolução do Contran prevê que poderá ser expedido no formato físico, digital ou em ambos, à escolha do motorista.
Inclusão de nome social – O condutor que quiser poderá incluir na nova CNH o seu nome social e filiação afetiva, em cumprimento às determinações legais.
Categorias de veículos – Há ainda uma nova área que mostra os diversos tipos de habilitações existentes, para veículos de categorias diferentes. No caso dos veículos de duas rodas, aparecem as categorias A, para motos e scooters, e ACC, a tal autorização para conduzir ciclomotor, exclusiva para cinquentinhas (ciclomotores até 50 cc) ou ciclo-elétricos até 4kW.
Há também a categoria A1, que causou certa confusão por ser inexistente na legislação brasileira. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, não haverá alterações nas categorias da CNH. A pasta esclarece que presença da categoria A1 é uma exigência da Convenção de Viena, acordo internacional que tem objetivo de facilitar o trânsito viário.
Como pode ser usado em todo o mundo, a CNH brasileira passa a utilizar o padrão de categorias internacional, mesmo que não as tenha. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), isso serve para quando os documentos de habilitação forem validados nos países signatários da Convenção de Viena.
