Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2022
O Brasil possui um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no planeta, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio da urna eletrônica, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência aos resultados das eleições.
Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA Internacional), pelo menos 46 nações usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições. Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns estados.
Ainda segundo o Idea, 16 países adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Isso significa que não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos eletronicamente, sem qualquer interação com cédulas.
Em nível nacional, urnas eletrônicas sem o registro impresso realmente são usadas em poucos países, para além do Brasil. Mas em menor escala e de modo limitado, o sistema é utilizado em votações na França e nos Estados Unidos, entre outros. Além disso, segundo o TSE, o sistema eleitoral brasileiro possibilita auditorias.
A evolução tecnológica, que possibilitou os avanços da Justiça Eleitoral do Brasil, também é perseguida por diversos países. A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados.
Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.
O Brasil, contudo, é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. Implantado em 1996, o sistema tornou-se referência internacional, atraindo o interesse de diversas nações que buscam fortalecer a cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer e utilizar a experiência brasileira.
Nessa área, já ocorreram empréstimos de urnas desenvolvidas pelo TSE para vários países, entre eles, República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México. O Paraguai também empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.
França
Apesar de raro, o uso de urnas eletrônicas sem o registro impresso também é adotado, de maneira limitada, em outros países. Na França, o código eleitoral permite que municípios com mais de 3.500 habitantes escolham usar ou não máquinas eletrônicas de votação, desde que optem por um modelo aprovado pelo Ministério do Interior. Atualmente, o voto eletrônico é adotado na França em mais de 60 localidades.
Segundo o ministério, existem três modelos de urna atualmente permitidos. Os equipamentos usados no país não imprimem registro em papel, como confirmado por jornalistas da AFP na França à equipe de checagem.
Estados Unidos
Os Estados Unidos também utilizam máquinas eletrônicas de votação de forma limitada. Segundo um levantamento da Fundação Verified Voting, o uso de equipamentos do tipo DRE sem VVPAT (registro impresso do voto) está presente em seis dos 50 estados norte-americanos. Na Louisiana esse método é adotado em todo o território.
Em 13 estados norte-americanos não há obrigatoriedade legal do registro impresso do voto, segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL). Mas máquinas com VVPAT são utilizadas em nove deles.
