Por Redação O Sul | 12 de março de 2023
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), listou uma série de perguntas que precisam ser respondidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no caso das joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita.
Em despacho assinado na última quinta-feira (9), o ministro, que é relator do processo que apura o caso na Corte de Contas, questiona quais providências foram tomadas para o pagamento dos tributos, caso as joias tenham sido recebidas em caráter pessoal.
Nardes também pergunta se as joias em questão seriam “presentes personalíssimos da ex-primeira-dama ou do ex-presidente da República”. E ainda indaga se realmente houve orientação para “envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo governo saudita”.
Na mesma decisão, o TCU determinou ao ex-presidente que preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar, todo o acervo de joias objeto do processo em exame.
Em outro ponto do despacho, o ministro Augusto Nardes dá prazo de 15 dias para que a Receita e a Polícia Federal compartilhem com o TCU informações relativas a investigações sobre o caso. O ministro não dá prazo para que Bolsonaro e Albuquerque respondam as indagações.
Questionamentos
Perguntas ao ex-presidente Jair Bolsonaro:
– Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
– Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
– Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
– Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
– Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
Perguntas ao ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque:
– Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
– Quais os presentes trazidos em sua bagagem por ocasião da visita oficial à Arábia Saudita?
– Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
– Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
