Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2016
A pedagoga Angela Maria precisou remarcar toda a sua viagem para a França apenas um mês antes de embarcar. Isso porque ela esquecera de checar a validade do seu passaporte e os das duas filhas, que expirariam apenas duas semanas depois que retornasse ao Brasil. O problema é que, para entrar na União Europeia, é preciso que o passaporte tenha validade de, no mínimo, três meses após a data de saída daquele continente: “Foi horrível. Todo o processo acabou demorando muito e tivemos que adiar as férias em quase um ano, já que na época o processo para fazer um novo passaporte estava demorando muito”.
Transtornos como os sofridos pela família de Angela são “relativamente comuns”, diz o advogado Paulo Silva, especialista em direitos do viajante. Segundo ele, a burocracia e as dificuldades com passagem e visto acabam distraindo os passageiros, que esquecem de checar as datas do passaporte: “Além disso, há uma crença meio generalizada de que é preciso sempre ter um passaporte com validade de seis meses além do dia da volta. É até um bom parâmetro, pois é difícil alguma nação pedir mais do que este tempo. Mas saber com antecedência essa informação evita muito aborrecimento, pois se, por exemplo, o país exigir apenas três meses, o viajante evita este estresse”.
Validade de seis meses.
Os destinos mais comuns entre os brasileiros exigem validade de um a seis meses. Para quem sai do Brasil e vai entrar nos Estados Unidos, entretanto, os prazos são mais brandos: como parte do “Six month club”, viajantes brasileiros só precisam que a estadia esteja dentro da validade do documento, sem prazo extra.
Para México, Austrália, República Dominicana, Rússia, Índia, Canadá, Tailândia, China e Japão é necessário que o passaporte seja válido por, pelo menos, seis meses ao sair do país. Alguns deles exigem visto. O mesmo prazo vale para o Reino Unido e a Irlanda, que, apesar de fazerem parte da União Europeia, não assinaram o Acordo de Schengen (que estabelece, entre outras, regras para isenção de visto).
Tempo menor.
A regra da União Europeia, de três meses contando a data de saída, também é aplicada pela Nova Zelândia e pelo Panamá. Alguns países exigem ainda menos tempo. Para viajar para a África do Sul, por exemplo, é preciso que o passaporte seja válido por apenas um mês a partir da data de saída daquele país.
Sem preocupações na América do Sul.
Já na América do Sul, normalmente não é preciso se preocupar: a maioria não exige nem passaporte dos brasileiros, que podem entrar apenas com o documento de identidade. O especialista alerta que, junto com o passaporte válido, é preciso sempre lembrar das outras exigências, como a necessidade de visto e documentos de comprovação, como o tíquete de retorno aéreo.
E vale lembrar que, em todos os casos, trata-se de entrada como turista. Para negócios, estudo ou outros objetivos, além de um visto específico (para os brasileiros, apenas as nações que compõem o Mercosul não pedem este documento), a exigência de validade do passaporte costuma ser maior.
Bruna Fernandes precisou refazer o seu passaporte na hora de tirar o visto de estudante para a Irlanda, já que o documento de viagem venceria dali a oito meses. Como o curso duraria seis meses, ela precisava de mais seis de validade, contando da data de saída. Ou seja, precisava de um passaporte com validade de, no mínimo, um ano.
“Perdi um mês de curso, porque tinha o tempo contado de seis meses. Mas agora, quando viajo, confiro cada item exigido um por um”, relata. Para checar todos os requisitos necessários, alerta Silva, é preciso consultar a embaixada de cada país: “Não dá para, após tanto planejamento, colocar tudo a perder por causa disso”. (AG)
