Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2019
Qual valor posso comprar nos Estados Unidos ou em outros países sem pagar imposto? Essa é uma dúvida comum de quem viaja ao exterior.
De acordo com a Receita Federal, o atual limite para quem traz compras do exterior na bagagem é de US$ 500, cerca de R$ 2.000, para quem viaja de avião ou navio. Para a entrada por via terrestre (carro, ônibus), o limite é de US$ 300 ou cerca de R$ 1.200.
“É importante destacar que você não é proibido de gastar o quanto quiser no exterior. Contudo, após um limite legal estabelecido de um certo valor, você será taxado pela Receita Federal, por meio das alfândegas”, disse o advogado especialista em direito civil Jackson Lucena Santos.
Segundo o especialista, a Receita apertou o cerco aos viajantes e, desde 2015, está cruzando dados destas pessoas para descobrir quem pode estar furando o limite estabelecido.
“A Receita passou a montar e atualizar listas dos passageiros que podem ter estourado o limite de compras no exterior e, em razão disso, intensificou-se a fiscalização”, afirmou Santos.
Limite em Free shop vai dobrar
As lojas free shop existem nos aeroportos nas áreas de voos internacionais. Elas possuem produtos importados vendidos em dólar com preços mais atraentes. Só podem ser visitadas por quem viajou ou vai viajar ao exterior.
Os limites de compra são diferentes e são somados aos das compras feitas no exterior. O limite atual também é de US$ 500 por pessoa. Então, cada um poderia ter um total de US$ 1.000 em compras (US$ 500 de outro país mais US$ 500 do free shop)
Mas há uma boa notícia: o limite dos free shops vai dobrar a partir de 1º de janeiro de 2020. Como os dois limites se somam, o total de produtos importados que o brasileiro poderá trazer será de US$ 1.500. Ou seja, US$ 500 do exterior e mais US$ 1.000 do free shop.
Isenção
Os limites de compras no exterior não se aplicam a brasileiros que tenham residido por mais de um ano no exterior.
Nesse caso, o interessado poderá entrar no país com isenção de tributos. Para isso, é necessário cadastrar a bagagem como “mudança”.
Dessa forma, o brasileiro que volta ao país com muitas malas pode escapar de ser tributado pela Receita.
Compras no cartão
A partir de março de 2020, as operadoras de cartão de crédito passarão a usar o dólar do dia da compra, e não do dia do fechamento da fatura, de acordo com as novas medidas do Banco Central para compras internacionais no cartão de crédito.
Porém, qual é a taxa de câmbio que deve ser usada nessa conversão? O dólar turismo ou o comercial?
Na verdade, cada banco ou administradora de cartão pode usar o câmbio que bem entender, segundo eles. “Não há uma taxa obrigatória ou correta. O BC deixa as instituições livres para fazer a conversão”, disse Mathias Fischer, diretor de Estratégia e Inovação do site Meu Câmbio.
“Por essa razão é que existe tanta diferença entre as cotações praticadas nas casas de câmbio. No caso do cartão de crédito é a mesma coisa”, afirmou.
