Por Redação O Sul | 14 de junho de 2024
A Câmara dos Deputados aprovou a chamada “taxa das blusinhas”, que implementa uma alíquota de 20% sobre a importação de produtos estrangeiros que custam até US$ 50. O texto já tinha sido votado pelo Senado há alguns dias, e agora vai à sanção presidencial.
O efeito prático deve ser um aumento dos preços pagos atualmente pelos consumidores, segundo economistas. Um dos itens mais vendidos, uma jaqueta de couro que hoje custa R$ 45,59, poderá sair por R$ 64,56, 41% a mais, segundo projeções de tributaristas.
A isenção de US$ 50 foi estabelecida em agosto do ano passado pelo programa Remessa Conforme, que isentou de imposto de importação compras internacionais de pessoas físicas abaixo desse valor. Atualmente a medida vale para a empresa que aderir ao programa, que é uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
A volta da taxação é fruto de um “jabuti” (jargão usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Segundo a Câmara, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
A taxação de 20% chegou a ser retirada do texto pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto de lei no Senado. O entendimento dele é de que a taxação do e-commerce é um “corpo estranho” ao projeto original.
Sites afetados
A taxação impactará diretamente as importações feitas em sites como a Shein, Amazon, Aliexpress e Shopee, embora esta última já tenha declarado apoiar a medida. Segundo a plataforma, apenas 15% dos produtos oferecidos na plataforma são importados.
O preço das “comprinhas” deverá ir além dos 20% da taxação, já que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros que incidem em forma de cascata, entre eles o frete.
“Não é só a tributação de 20%, mas tem a questão que envolve outras situações de tributações. Além do imposto de importação, você tem a incidência de outras cobranças, como o frete, o ICMS, que é calculado sobre o valor total da compra, já incluindo o cálculo o valor de importação”, afirma Caio Bartine, advogado e professor de direito tributário.
O efeito prático da medida pode ser uma queda nas vendas, segundo o advogado Guilherme Di Ferreira, do escritório Lara Martins Advogados, e especialista em direito tributário. “O consumidor final para de fazer o seu consumo. Então a gente não consegue enxergar que será bom para o mercado nacional nem para o consumidor final”, diz.
Se o consumidor faz uma compra de R$ 100 de um relógio, por exemplo, vai incidir os 20%, e daí vai para R$ 120. Depois incide os 17% de ICMS, o que soma mais R$ 20,40. Ou seja, um produto que hoje custa R$ 100, sairá por R$ 140,40.
A questão da inclusão do “jabuti” no projeto divide opiniões. Enquanto alguns defendem que ela pode ser judicializada, já que é um “corpo estranho” ao projeto, outros defendem que não há espaço para isso.
A alta dos preços citada pelos especialistas são projeções, já que um outro efeito em cascata da medida deve ser a alta no valor do frete, o que deverá encarecer ainda mais o produto em relação ao que é pago hoje. O valor também dependerá de quanto as empresas irão absorver o impacto da medida. A Shopee diz apoiar a medida, e alega que apenas 10% de suas vendas no País são de produtos importados.
Tributaristas fizeram os cálculos de quanto deverá custar 10 itens importados que estão entre os mais buscados, comprados e mais bem avaliados nos quatro sites de compras citados. O cálculo leva em conta a alíquota de 17% de ICMS, que também pode sofrer variações, e não inclui a variação do preço do frete.
* Jaqueta de couro – de R$ 45,59 deverá custar R$ 64,01;
* Sapatos femininos de salto agulha – de R$ 74,66 para R$ 104,82;
* Conjunto de 12 talheres de silicone – de R$ 49,98 para R$ 70,17;
* Relógio de aço – de R$ 101,72 para R$ 142,81;
* Camisa feminina – de R$ 37,95 para R$ 53,28;
* Kit com 50 balões decorativos para festas – de R$ 14,99 para R$ 21,04;
* Alto-falante bluetooth portátil à prova d’água – de R$ 248,54 para R$ 348,95;
* Mini projetor portátil – de R$ 291 para R$ 408,56;
* Cinto com fivela de couro – de R$ 22,46 para R$ 31,53.
* Brincos de folha – de R$ 8,99 para R$ 12,62.
