Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2022
No último mês de outubro, mais de 156,4 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher os representantes do Legislativo e Executivo do País, cargos que foram disputados por 26.717 candidatos.
No último dia 30, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República, o cargo mais alto do Poder Executivo. No entanto, o petista provavelmente não é quem terá o maior salário: os membros do Congresso Nacional — senadores e deputados federais — tem uma remuneração maior.
De acordo com Portal da Transparência do governo federal, Jair Bolsonaro (PL) ganha R$ 30.93 mil por mês. Valor que também é recebido pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Essas quantias foram definidas pelo decreto legislativo de número de 277, protocolado em 2014. Este provavelmente será o salário de Lula.
De acordo com o mesmo decreto, os congressistas recebem R$ 33,7 mil por mês, enquanto os deputados estaduais recebem 75% deste valor, o que equivale a R$ 25,3 mil.
Diferentemente dos demais cargos eletivos, o salário de um governador varia em cada unidade da federação. De acordo com o artigo 28 da Constituição Federal, os subsídios devem ser determinados por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa.
Em São Paulo, por exemplo, Rodrigo Garcia (PSDB) fatura pouco mais de R$ 23 mil. No Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) recebe um subsídio de R$ 19.6 mil para exercer o mesmo cargo. O governador mais bem pago do País é o do Paraná, Ratinho Junior (PSD), que recebe R$ 33,7 mil. No Rio Grande do Sul, o chefe do Executivo, Ranolfo Vieira Jr. recebe R$ 25,7 mil por mês, sendo R$ 18.084,78 o vencimento líquido.
No RS, até 2015, os eleitos para o cargo, ou seus viúvos, recebiam um salário vitalício equivalente ao teto federal (R$ 30.471,11, na época); naquele ano, os deputados alteraram a legislação, reduzindo o benefício a até quatro anos após o término do mandato, além de excluir os viúvos. Em 2018, o Estado era o segundo do País que mais gastava com pensões aos ex-governadores.
Outros benefícios
Vale lembrar que, além da remuneração, os cargos contam com uma série de benefícios. O presidente eleito, por exemplo, tem direito a moradia no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, plano de saúde, cartão corporativo, aviões da Força Aérea Brasileira para viagens pessoais e particulares, além de foro privilegiado.
Já os deputados federais e senadores tem auxílio moradia, orçamento destinado a contratação de funcionários, passagens aéreas e dois salários dobrados — no início e no final do mandato — para o custeio da mudança ao Distrito Federal.
