Por Redação O Sul | 21 de novembro de 2022
Com seu nome envolvido em polêmica nesta segunda-feira (21) por causa de um áudio vazado em que sugere movimentação golpista nas Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o gaúcho Augusto Nardes é um dos nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Sua trajetória vai além: já foi vereador, deputado estadual e federal pelo PP.
Natural de Santo Ângelo (Fronteira-Oeste), ele tem 70 anos. Seu nome foi indicado para ministro do TCU em 2005, quando exercia mandato de deputado federal. Na época, ele venceu outros três candidatos, em votação secreta na Câmara dos Deputados e que teve confirmação pelo Senado, com posterior nomeação pelo então presidente Lula, em sua primeira gestão à frente do Executivo.
No exercício do cargo desde então, Nardes foi em 2015 o integrante responsável na Corte pela análise das contas da então presidente Dilma Rousseff (PT). O processo indicou as “pedaladas fiscais” e serviu de base para o pedido de impeachment da chefe do Executivo no ano seguinte.
Na ocasião, Nardes afirmou que as pedaladas “distorceram a realidade fiscal”, com “responsabilidade direta da petista”. Peritos do Senado que avaliaram na mesma época as manobras fiscais, a pedido da Comissão Especial do Impeachment, indicaram porém que não a presidente não tivera interferência no procedimento.
Nardes também já foi alvo de inquérito sobre o pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda. A investigação foi arquivada em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – antes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se posicionado no mesmo sentido.
O nome do ministro gaúcho foi citado, ainda, em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato: em 2018, um ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro afirmou que Nardes havia girado R$ 1,2 milhão em uma corretora que estava entre os alvos da investigação. Um irmão do delator contou, por sua vez, ter pago valor a Nardes em dinheiro.
Aliado de Bolsonaro
O áudio vazado de uma conversa de Augusto Nardes teria circulado em um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp do qual fazem parte líderes ligados ao agronegócio. Nardes utiliza a expressão “movimento forte nas casernas” e cita uma suposta conversa com o presidente Jair Bolsonaro (de quem é apoiador e ao qual tem acesso livre no atual governo).
“Em questão de horas, dias, no máximo uma semana ou duas, talvez menos do que isso, haverá um desenlace bastante forte na nação. Imprevisível!”, prossegue. Em outro trecho, ele ressalva que “não poderia falar muito sobre o tema, após ter conversado longamente com o time de Bolsonaro na semana passada”. E ainda afirma sentir que a situação pode acabar em “um conflito social na nação brasileira”.
Em meio à repercussão negativa do incidente, na noite desta segunda-feira Augusto Nardes encaminhou pedido de licença médica. Fontes internas do TCU consideram tratar-se de manobra para “esfriar o caso”, mas que não evitará que o ministro tenha bastante “incomodação “pela frente. Ele estaria inclusive sendo pressionado a deixar o cargo.
Antes do pedido, a fala já havia motivado o TCU a emitir nota à imprensa: “O ministro Augusto Nardes lamenta profundamente a interpretação dada a um áudio despretensioso, gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos. Para que não pairem dúvidas, esclarece que repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas, e reitera sua defesa da legalidade e das instituições republicanas”.
Ouvidos pelo jornal “O Estado de São Paulo”, alguns de seus oito colegas de TCU classificaram o teor das mensagens de Nardes como “puro blefe”. Eles incluem avaliam que Nardes provavelmente terá que se explicar ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Informações extraoficiais indicam, inclusive, que nos bastidores do órgão o clima é de “constrangimento geral” e que parte do grupo não descarta enquadrar Nardes em crime no âmbito da Nova Lei de Segurança Nacional (2021), cujo artigo nº 359 prevê punições para quem fomenta golpe conttra o Estado Democrático de Direito.
A cúpula do PT também reagiu contra o teor da fala de Nardes, por considerá-la “golpista”. Presidente nacional do partido e uma das coordenadoras da transição de governo, Gleisi Hoffmann informou na noite desta segunda-feira que a legenda acionará o STF e a corregedoria do TCU, para que as declarações sejam apuradas.
“Ministro do TCU não pode ter ação política e, sendo assim, ele tem que explicar o que aconteceu, assim como devem ser tomadas as providências cabíveis. As pessoas precisam ter muita responsabilidade com o cargo que ocupam”, disse a petista a um grupo de repórteres.
