Por Redação O Sul | 12 de março de 2025
Prestes a completar 18 anos como ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha tomou posse nessa quarta-feira (12), como a primeira presidente mulher da Corte Militar. Maria Elizabeth tem 64 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, afirmou Maria Elizabeth no discurso de posse, recheado de críticas à falta de representatividade feminina nos espaços de poder. A nova presidente da Corte militar disse ainda que sua gestão será baseada em três pilares: transparência, “reconhecimento identitário” e defesa do Estado Democrático de Direito.
Escolhida para presidir o STM até 2027, ela é uma entre os cinco representantes civis na Corte militar. Entre os outros dez, que são militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. Embora não tenha carreira militar, a advogada mineira é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos.
O currículo oficial da ministra tem 184 páginas, com especializações, cargos anteriores, experiências profissionais e produção acadêmica. No arquivo, 14 páginas listam exclusivamente condecorações, premiações e outros reconhecimentos endereçados à magistrada.
Antes de ser ministra, Maria Elizabeth foi procuradora federal e já ocupou cargos nos Três Poderes. Prestou assessoramento jurídico na Câmara dos Deputados e na Casa Civil da Presidência da República. Também foi assessora especial de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo mandato dele na Presidência, em 2007, ela também foi a primeira magistrada a ocupar uma cadeira na Corte militar desde que foi criada, em 1808, onde segue sendo a única representante feminina entre os 15 ministros.
Em janeiro deste ano, a ministra criticou Lula por não nomear mulheres para cargos nas Cortes superiores, descumprindo a promessa de aumentar a representatividade feminina no Judiciário.
No último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para a cadeira do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril. Após ser sabatinada pelo Senado e, se tiver o nome aprovado pela Casa para assumir o posto, Verônica será a segunda ministra mulher em mais de 200 anos da Corte.
A ministra prega que militar não deve se envolver em política, e já deu declarações sobre o 8 de Janeiro, afirmando em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em dezembro, que “nada impede” que os crimes militares conexos aos crimes comuns supostamente praticados por militares no plano de golpe de Estado sejam julgados pelo STM. (Estadão Conteúdo)
