O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (10), que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o STF (Supremo Tribunal Federal) durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, pouco antes da sessão que votou em primeiro turno a reforma da Previdência.
As próximas vagas que serão abertas no STF são dos ministros Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta em novembro de 2020, e Marco Aurélio de Mello, que deixa o cargo em julho de 2021. Os dois deixarão o Supremo ao completar 75 anos, idade em que os ministros se aposentam compulsoriamente.
Segundo apurou o Estado de S. Paulo, estão cotados para preencher a vaga de “ministro evangélico” o atual AGU (advogado-geral da União), André Mendonça – considerado técnico e discreto, ele é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília, servidor de carreira da AGU e possui bom trânsito tanto entre integrantes do STF quanto parlamentares; o ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz federal Marcelo Bretas e o procurador Guilherme Schelb, entusiasta do projeto Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente.
André Mendonça – advogado-geral da União
André Luiz de Almeida Mendonça é advogado e atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, órgão que tem sua atuação voltada a proteger o governo quando seus atos são questionados pela Justiça. Formado em Teologia, tem 46 anos e é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília. Nascido em Santos (SP), formou-se em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino de Bauru, fez especialização em direito público pela Universidade de Brasília e mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
De perfil considerado técnico e discreto, é funcionário de carreira da AGU: advogado da União desde 2000, atuou como assessor especial do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, a partir de 2016. Caso seja indicado por Bolsonaro, não será o primeiro advogado-geral da União a assumir uma cadeira do STF: Fernando Henrique Cardoso e Lula nomearam seus advogados-gerais da União – Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Tem bom trânsito entre os ministros do STF. Foi acionado, por exemplo, no final de junho para evitar um “incêndio” na relação do Executivo com o STF em relação aos decretos que flexibilizam o porte e posse de armas, pedindo para a corte adiar o julgamento das ações, o que foi acatado pelo presidente Dias Toffoli.
Humberto Martins – ministro do STJ
Humberto Eustáquio Soares Martins é corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006. Natural de Maceió (AL), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979. Até se tornar magistrado, em 2002, como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, atuou como advogado e desempenhou as funções de subprocurador-geral do Estado de Alagoas, procurador do Estado, conselheiro da Advocacia-Geral do Estado e promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Estado. Também ocupou a presidência da OAB de Alagoas entre 1998 e 2002. Como acadêmico, lecionou de 1992 a 2006 na Universidade Federal de Alagoas.
Martins é adventista do sétimo dia e, segundo a Folha de S.Paulo, reuniu-se com Bolsonaro e seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, no final de maio.
Marcelo Bretas – juiz federal
Marcelo da Costa Bretas é magistrado e juiz federal da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo julgamento dos casos da Operação Lava-Jato no Estado desde 2015. Notabilizou-se por prender, no âmbito da operação, o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista. Nascido em Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1994 e tomou posse como juiz federal em 1997.
Guilherme Schelb – procurador da República
Guilherme Zanina Schelb é procurador regional da República da 1ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, é membro do Ministério Público desde 1991. Faz parte da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e é um entusiasta do projeto Escola Sem Partido, que defende regras sobre o comportamento de professores em sala de aula e impede que os educadores se manifestem sobre assuntos como educação sexual e gênero. No final de 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro, seu nome apareceu cotado para assumir o Ministério da Educação.