Por Redação O Sul | 13 de abril de 2025
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber o 13º de 2025 a partir do dia 24 de abril. São duas parcelas — em abril e maio— pagas no primeiro semestre, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinado na semana passada.
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518) recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem recebe acima do mínimo até o teto do INSS, que neste ano está em R$ 8.157,41. Têm direito ao 13º salário aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade.
A dúvida que sempre surge quando o Governo autoriza o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS é quem vai receber e quem vai ficar de fora, pois há alguns benefícios que, apesar de serem pagos pelo Instituto, não asseguram todos os direitos de uma aposentadoria, por exemplo. O 13º é um desses direitos não assegurados.
Infelizmente, algumas pessoas não vão receber em 2025, apesar de haver alguns projetos de lei que incluem o pagamento para esses públicos. Confira mais informações sobre o pagamento do abono e quem deve ficar de fora.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto autorizando a antecipação do 13º salário do INSS para os meses de abril e maio. Ou seja, nesses meses, o valor do abono será depositado junto com o salário mensal. A antecipação seguirá a prática que já vem acontecendo desde 2020 por conta da pandemia de Covid-19.
Contudo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue sem o direito ao valor adicional e muitas pessoas me questionaram se há alguma atualização sobre os projetos que preveem o pagamento do 13º salário para essas pessoas.
A resposta, infelizmente, é não. Em 2025, quem recebe BPC ainda não terá direito ao 13º salário. Isso porque ele não é um benefício previdenciário, ele é assistencial, com finalidade de contribuir financeiramente com idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que não contribuíram com a Previdência e, portanto, não preenchem os requisitos para algum benefício previdenciário.
O projeto mais recente para liberação do abono ao BPC é o 3829/2024, que foi apensado ao 289/2021 e está aguardando designação de novo relator, pois o anterior, Deputado Eli Borges, deixou de ser membro da Câmara. Dessa forma, não há nem previsão de votação para esse projeto.
